Prova da Prefeitura de Dona Francisca - Motorista/Operário I/Operário II/Operador de Máquinas/Serviços Gerais - FUNDATEC (2024) - Questões Comentadas

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De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca/RS, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público adquire ____________ após três anos de efetivo exercício, na forma desta Lei.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
  • B variadas habilidades
  • C isenção vitalícia de pagar Imposto de Renda
  • D estabilidade
  • E elevação de nível social

Compete ao Município de Dona Francisca, conforme a Lei Orgânica Municipal, no exercício de sua autonomia:

  • A Elaborar suas leis, expedir decretos e atos relativos aos assuntos de seu peculiar interesse.
  • B Declarar guerra aos países vizinhos para assegurar seu território.
  • C Legislar sobre a fauna marinha que faz parte de seu território.
  • D Cuidar da flora da caatinga que faz parte do interior do município.
  • E Instituir ou aumentar tributos sem que a lei o estabeleça.

Como se dará o recrutamento para os cargos para a classe inicial de cada categoria funcional, conforme o Plano de Carreira do Município de Dona Francisca?

  • A Por meio de entrevista e dinâmica em grupo.
  • B Comprovando proficiência em mais de três idiomas.
  • C Por meio de concurso público.
  • D Ganhando a maratona realizada no município.
  • E Sendo escolhido pelo Prefeito e Vice-Prefeito.

Para a investidura em cargo público, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Dona Francisca, o candidato precisa:

  • A Ter registro de 5 anos como Microempreendedor Individual (MEI).
  • B Ter formação em Nível Superior na área de Finanças.
  • C Possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) A e B.
  • D Ser indicado pelo Promotor Público.
  • E Ter idade mínima de dezoito anos.

Conforme o Código de Posturas do Município de Dona Francisca, art. 52, as estradas municipais são construídas e __________ pela municipalidade, e as vicinais, pelos interessados, com a colaboração do município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A fechadas
  • B conservadas
  • C fiscalizadas
  • D transitadas
  • E sinalizadas