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Em entrevista coletiva, o Ministro de Comunicação, Jorge Rodríguez, disse que os órgãos de segurança detiveram Henryberth Emmanuel Rivas Vivas, Angela Lisbeth Expósito Carrillo e o coronel aposentado Ramón Santiago Velasco García. As prisões aconteceram durante a última madrugada. Desde o atentado contra o presidente, 28 pessoas foram presas, conforme informou o ministro de Comunicação hoje, entre eles está o deputado opositor Juan Requesens (https://g1.globo.com, 23/09/2018).

A notícia faz referência ao atentado ocorrido contra o presidente

  • A da Colômbia.
  • B do Chile.
  • C da Argentina.
  • D da Venezuela.
  • E da Bolívia.

Sobre Mandado de Segurança analise as afirmativas a seguir:
I. Conceder-se-á mandado de segurança sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. II. A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os documentos que instruírem a primeira reproduzidos na segunda e indicará, além da autoridade coatora, a pessoa jurídica que esta integra, à qual se acha vinculada ou da qual exerce atribuições. III. Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. IV. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados. V. O direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 180 (cento e oitenta) dias, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado. VI. Da sentença, denegando ou concedendo o mandado, cabe apelação.
Estão CORRETAS as afirmativas:

  • A II, III, IV, VI apenas.
  • B I, II, III, VI apenas.
  • C II, III, V apenas.
  • D I, II, IV, V apenas.
  • E I, II, III, IV, V, VI.

A nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os ensinos infantil e fundamental foi aprovada nesta sexta-feira (15) em votação no Conselho Nacional de Educação (CNE). Foram 20 votos a favor e três votos contrários, de acordo com Eduardo Deschamps, presidente do CNE (https://g1.globo.com, 15/12/2018). Sobre a BNCC aprovada, assinale a opção CORRETA.

  • A As orientações sobre identidade de gênero não devem ser discutidas por comissão do Conselho Nacional de Educação – CNE.  
  • B A BNCC dá diretrizes para orientar a elaboração dos currículos das redes municipais, estaduais e federal de ensino, tanto nas escolas públicas quanto particulares. 
  • C A produção de novo material didático será  dispensada.
  • D A implementação da BNCC deve estar completa até início do ano letivo de 2022. 
  • E A alfabetização deve ser concluída até o terceiro ano do Ensino Fundamental. 

No Estatuto da criança e do Adolescente – ECA (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), em seu Título VI, Do Acesso à Justiça, Capítulo III: Dos Procedimentos, Seção V, referente à Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente, é CORRETO afirmar que:

  • A O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária competente.
  • B Apresentado o adolescente, o representante Ministério Público, no mesmo dia e à vista do auto de apreensão, boletim de ocorrência ou relatório policial, devidamente autuados pelo cartório judicial e com informação sobre os antecedentes do adolescente, procederá imediata e informalmente à sua oitiva e, em sendo possível, de seus pais ou responsável, vítima e testemunhas.
  • C Havendo flagrante, a lavratura do auto sempre será substituída por boletim de ocorrência circunstanciada.
  • D Sendo impossível a apresentação imediata, a autoridade policial encaminhará o adolescente à entidade de atendimento, que fará a apresentação ao representante do Ministério Público no prazo de quarenta e oito horas.
  • E O adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional não poderá ser conduzido ou transportado em compartimento fechado de veículo policial, em condições atentatórias à sua dignidade, ou que impliquem risco à sua integridade física ou mental, sob pena de advertência.

A histórica reunião teve início às 22 horas de Brasília (9 horas da manhã em Singapura), com um aperto de mão entre os líderes em frente às bandeiras de ambos os países. Por volta das 2h30 de Brasília, eles assinaram um acordo em que são tratadas questões sensíveis há anos entre as duas nações (https://veja.abril.com.br, 12/06/2018). O encontro histórico reuniu um presidente em exercício e um líder, respectivamente,

  • A dos Estados Unidos e da Coreia do Norte.
  • B dos Estados Unidos e da Coreia do Sul.
  • C da Coreia do Sul e dos Estados Unidos.
  • D dos Estados Unidos e do Japão.
  • E da Rússia e dos Estados Unidos.