A orientação sobre biossegurança no contexto do COVID-19 enfatiza a necessidade de uso adequado dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) por profissionais de saúde que manuseiam amostras do vírus. Nesse cenário, os EPIs recomendados incluem, exceto:
O controle social abrange as práticas de fiscalização e de participação nos processos deliberativos relacionados à formulação de políticas de saúde e de gestão do SUS.
Fonte: Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. 3. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009.
Com relação ao controle social, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
I. Existem mecanismos institucionalizados que garantem a participação e o controle social, como os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde, com representatividade dos distintos atores sociais.
II. As Conferências de Saúde, que ocorrem a cada dois anos, devem avaliar o cumprimento das diretrizes contidas no respectivo Plano de Saúde e produzir diretrizes que orientem novas políticas e programas no seu âmbito de atuação.
III. Ao Ministério da Saúde (MS) e às secretarias estaduais e municipais de Saúde cabe a implementação de mecanismos para a gestão e apoio ao fortalecimento do controle social no SUS.
Conforme estabelecido no Art. 4º, § 2º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter:
As diretrizes são entendidas como as orientações gerais que guiam uma política específica. No contexto da Política Nacional de Humanização (PNH), suas diretrizes refletem o princípio da inclusão, no sentido de:
I. Acolhimento.
II. Valorização do trabalho e do trabalhador.
III. Defesa dos Direitos do Usuário.
Fonte: Brasil. Ministério da Saúde. Humaniza SUS: Documento base para gestores e trabalhadores do SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. − 4. ed. 4. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2010.
É correto o que se afirma em:
A notificação é o processo pelo qual os profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros e laboratórios, informam as autoridades sanitárias sobre a ocorrência de doenças e agravos. No contexto da vigilância epidemiológica no Brasil, a notificação de casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) deve ser feita:
I. Nas unidades públicas (atenção primária e pronto atendimento) e unidades privadas (clínicas, consultórios etc).
II. Nas Unidades de Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal.
III. Em todos os hospitais públicos ou privados.
Fonte: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_vigilancia_ epidemiologica_emergencia_saude_publica_importancia_ nacional_doenca_coranvirus.pdf
É correto o que se afirma em: