Questões de Vigilância Sanitária (Direito Sanitário)

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Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária | Vigilância Sanitária


SES - Diversos Cargos - Quadrix (2026)

A respeito da ação da ANVISA e das justificativas apresentadas no texto, assinale a opção que apresenta a prioridade da agência reguladora.

  • A A centralização do controle de medicamentos injetáveis, visando exclusivamente a padronização das bulas em língua portuguesa, independentemente dos riscos à saúde.
  • B A delegação da responsabilidade fiscalizatória para as farmácias e para os profissionais de saúde, visto que a fiscalização de produtos estrangeiros está fora da sua governabilidade.
  • C A suspensão temporária da venda dos medicamentos agonistas de GLP‑1 para forçar a renegociação de preços com os fabricantes nacionais e, assim, garantir a acessibilidade.
  • D A garantia da segurança e da eficácia dos medicamentos, atuando de forma preventiva e corretiva contra práticas que possam comprometer a saúde pública ou induzir o uso inadequado.
  • E O controle estrito da propaganda para produtos importados, permitindo, no entanto, a continuidade da comercialização de medicamentos sem registro, desde que sejam administrados por um profissional da saúde.

Direito Sanitário Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária | Vigilância Sanitária


Prefeitura de Iporã do Oeste - Médico Edital nº 24 - AMEOSC (2025)

A vigilância em saúde engloba diversas áreas de atuação. Sobre a Vigilância Sanitária (VISA), assinale a alternativa que descreve corretamente sua competência principal.

  • A É responsável primordialmente pela vacinação da população e pelo controle de cobertura vacinal, deixando a fiscalização de alimentos para o Ministério da Agricultura apenas.
  • B Tem como objetivo eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.
  • C Foca exclusivamente no controle de vetores e animais peçonhentos, como o mosquito Aedes aegypti, não atuando na fiscalização de comércio ou serviços.
  • D Atua apenas dentro dos hospitais públicos, fiscalizando a frequência dos médicos e enfermeiros, sem poder de polícia sobre estabelecimentos privados.

Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS | Vigilância Sanitária


Prefeitura de Flores - Médico - Prova IGEDUC (2025)

A Lei nº 8.080/1990 diferencia, no campo de atuação do SUS, as ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, especificando conteúdos e alcances. Conforme o Art. 6º, §1º, I e II, assinale a alternativa CORRETA:

  • A Vigilância sanitária abrange, além de bens e produtos, o controle da prestação de serviços de interesse da saúde; a vigilância epidemiológica envolve recomendação de medidas de controle.
  • B Vigilância epidemiológica limita-se a coleta estatística, sem medidas de controle.
  • C Vigilância sanitária não alcança serviços.
  • D Vigilância epidemiológica cuida apenas de doenças infecciosas, sem eventos inusitados.

Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS | Vigilância Sanitária


Prefeitura de Flores - Médico - Prova IGEDUC (2025)

A Lei nº 8.080/1990 diferencia, no campo de atuação do SUS, as ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, especificando conteúdos e alcances. Conforme o Art. 6º, §1º, I e II, assinale a alternativa CORRETA:

  • A Vigilância sanitária abrange, além de bens e produtos, o controle da prestação de serviços de interesse da saúde; a vigilância epidemiológica envolve recomendação de medidas de controle.
  • B Vigilância epidemiológica cuida apenas de doenças infecciosas, sem eventos inusitados.
  • C Vigilância epidemiológica limita-se a coleta estatística, sem medidas de controle.
  • D Vigilância sanitária não alcança serviços.

Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS | Vigilância Sanitária


Prefeitura de Flores - Psicólogo - Prova IGEDUC (2025)

A Lei nº 8.080/1990 diferencia, no campo de atuação do SUS, as ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, especificando conteúdos e alcances. Conforme o Art. 6º, §1º, I e II, assinale a alternativa CORRETA:

  • A Vigilância sanitária abrange, além de bens e produtos, o controle da prestação de serviços de interesse da saúde; a vigilância epidemiológica envolve recomendação de medidas de controle.
  • B Vigilância sanitária não alcança serviços.
  • C Vigilância epidemiológica cuida apenas de doenças infecciosas, sem eventos inusitados.
  • D Vigilância epidemiológica limita-se a coleta estatística, sem medidas de controle.