Julgue o item a seguir, relativos ao tratamento contábil dos ativos intangíveis do setor público.
Restringir o acesso de terceiros aos benefícios por ele gerados é uma evidência de controle de um ativo intangível.
- Certo
- Errado
Questões de Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições (Contabilidade Pública)
Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais | Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis - CESPE/CEBRASPE (2024)
Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais | Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - Analista De Planejamento, Gestão E Infraestrutura Em Propriedade Industrial – Área: A3 – Gestão E Suporte – Formação: Contabilidade Ou Ciências Contábeis - CESPE/CEBRASPE (2024)
Julgue o item a seguir, relativos ao tratamento contábil dos ativos intangíveis do setor público.
Deve ser mantido o reconhecimento dos custos no valor contábil de um ativo intangível quando ele estiver nas condições operacionais pretendidas pela administração.
- Certo
- Errado
Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais | Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil - CESPE/CEBRASPE (2024)
No que concerne à retenção tributária e ao suprimento de fundos, julgue os itens seguintes.
As pessoas jurídicas optantes pelo simples devem efetuar a retenção da contribuição social sobre o lucro líquido (CLSS) por ocasião dos pagamentos que fizerem pelos serviços de limpeza e manutenção prestados por pessoas jurídicas de direito privado.
- Certo
- Errado
Contabilidade Pública Procedimentos Contábeis Patrimoniais | Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Analista em Ciência e Tecnologia Pleno I - Especialidade: Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil - CESPE/CEBRASPE (2024)
No que concerne à retenção tributária e ao suprimento de fundos, julgue os itens seguintes.
A escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (EFD-Reinf) é uma obrigação tributária acessória cujo cumprimento se dá por meio da transmissão de informações de interesse do fisco ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), destacando-se entre elas as informações relativas à escrituração de rendimentos pagos e retenção de tributos.
- Certo
- Errado
Consta a obrigatoriedade de escrituração fiscal, em arquivo digital, para os contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em conformidade com o Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS/IPI (versão 3.0.6).
Assinale o formato correto de assinatura com certificado digital, do tipo A1 ou A3, aceito pelo sistema EFD-ICMS/IPI:
- A e-PJ ou e-CNPJ que contenha, no mínimo, os 9 primeiros caracteres do estabelecimento.
- B e-PF ou e-CPF do microempreendedor Individual ou do representante legal da empresa no cadastro CNPJ.
- C No caso de sucessão, a EFD-ICMS/IPI pode ser assinada com certificado digital da sucessora se o CNPJ da sucedida estiver extinto no cadastro CNPJ da RFB por um dos seguintes eventos: incorporação, fusão ou cisão total e se a EFDICMS/IPI referir-se a período de apuração anterior ao da data da sucessão
- D Pessoa física ou jurídica com procuração eletrônica cadastrada no site da RFB e da Fazenda Estadual, independente do estabelecimento.
- E Qualquer Inventariante, mesmo sem procuração eletrônica cadastrada no site da RFB.