Questões de Traslados e Certidões (Direito Notarial e Registral)

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Quanto aos traslados e certidões, é correto afirmar:

  • A em qualquer caso, o traslado das escrituras relativas a imóveis será instruído com a guia de ITBI ou sua cópia autenticada.
  • B os traslados e certidões dos atos notariais serão fornecidos no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis contados da lavratura ou do pedido.
  • C as certidões de escrituras públicas de testamento somente poderão ser expedidas a pedido do testador ou de seu representante legal, ou mediante ordem judicial.
  • D em qualquer caso, terá, como encerramento, a subscrição do tabelião, que portará, por fé, que é cópia do original, e a menção expressa “traslado”, seguida da numeração de todas as páginas, que serão rubricadas, indicando-se o número destas, de modo a assegurar ao Oficial do Registro de Imóveis ou ao destinatário do título, não ter havido acréscimo, subtração ou substituição das peças.

Assinale a alternativa correta:

  • A Denomina-se traslado ou translado de escritura pública a via original deste documento que fica arquivada em livro próprio no cartório.
  • B Em razão do princípio da boa-fé, as certidões expedidas por Tabeliães revestem-se de presunção absoluta, também chamada de “juris es de jure”.
  • C Atualmente, coincidem os conceitos de certidão e traslado, pois ambas se destinam a documentar situação fática controvertida.
  • D Ata notarial possui várias acepções admitidas pela doutrina brasileira, podendo-se também afirmar como correta, dentre tantas outras, a seguinte: “Ata notarial é registro de ato ou fato solicitado ao tabelião de notas por interessado, para que os transponha fielmente em palavras, indicando pessoas e ações que os caracterizam”.

Instrumento público mediante o qual é expedida a primeira cópia integral e fiel do teor de escritura pública, com a mesma data. O presente conceito refere-se à (ao):

  • A Traslado.
  • B Declaração.
  • C Certidão.
  • D Registro de Correição.

Acerca do conceito de certidão de ato notarial, assinale a alternativa correta:

  • A É o instrumento público mediante o qual é expedida a primeira cópia integral e fiel do teor de escritura pública, com a mesma data.
  • B É cópia integral e fiel do teor de escrito existente em livro ou arquivo da serventia.
  • C É o relato da realização de atos, conforme quesitos.
  • D É o instrumento público expedido em razão do ofício.

Em relação ao traslado, é correto afirmar que:

  • A é cópia fiel da escritura lavrada no livro de notas.
  • B é vedada a cobrança de traslados extras.
  • C a Lei Federal n.º 6.015/73 admite traslado parcial
  • D no ordenamento jurídico nacional, admite-se apenas o traslado em papel.