Questões de Sistema de Informações de Custos no Setor Público - SICSP (Contabilidade Pública)

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Subaplicação de custos é a diferença negativa entre a taxa de custos estimados e a taxa efetivamente verificada.

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Sistema de acumulação, sistema de custeio e método de custeio são os elementos que dão suporte ao SICSP.

  • Certo
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O objetivo do SICSP é selecionar, mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos e serviços para apoiar as funções de planejamento e orçamento dos entes públicos.

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A adoção de sistemas de informações de custos em entidades públicas representa um avanço para a sua gestão, uma vez que o objetivo geral desses sistemas é evidenciar o quanto de recurso foi utilizado por uma entidade para cumprir determinada finalidade. Portanto, trata-se de uma informação que contribui para as atividades de gestão e controle.

Na adoção de um sistema de custos a partir das disposições da NBC TSP 34, deve-se considerar que:

  • A a necessidade de segregar custos e despesas independe do modelo de gerenciamento de custos adotado;
  • B a segregação entre custos e perdas é necessária, pois as perdas são atribuídas aos objetos de custos;
  • C as despesas não associadas aos créditos autorizados no orçamento são tratadas como custos indiretos;
  • D o custo do período deve ser apurado por competência, independentemente da execução orçamentária;
  • E os custos de uma entidade devem ser definidos por meio de métodos de custeio e bases de mensuração uniformes.

A adoção de um processo de gerenciamento de custos envolve um fluxo de trabalho com diversos atores de uma organização e responsabilidades previamente definidas. A Portaria STN nº 1.470, de 30 de junho de 2022, dispõe que a primeira atividade consiste em demarcar as diretrizes e o escopo do gerenciamento de custos, atividade que é seguida pela estruturação dos objetos de custos.

As tarefas associadas a essa segunda atividade devem envolver o(s) seguinte(s) ator(es):

  • A alta administração da entidade;
  • B gestores de centro de responsabilidade;
  • C instância de auditoria interna da entidade;
  • D órgão central de custos;
  • E órgãos setoriais de custos.