Questões de Seguro de Vida (Legislação de Seguros)

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Aquele que contrata seguro por conta de terceiros, sendo equiparado ao segurado para os efeitos de contratação e manutenção do seguro, no caso dos seguros obrigatórios, e mandatário dos segurados, no caso dos facultativos, é denominado:

  • A corretor de seguros;
  • B agente de seguros;
  • C estipulante;
  • D proponente;
  • E comissário.

Caio decidiu contratar um seguro de vida, colocando como beneficiários seus dois filhos. No entanto, ao preencher o questionário de saúde da proposta, omitiu deliberadamente que já fizera um transplante de fígado.


Nesse caso:

  • A por ter sido induzida a erro, o contrato é anulável, devendo a seguradora ajuizar ação para rescindi-lo;
  • B comprovada a omissão de má-fé, o segurado é obrigado a pagar valor equivalente a 20% da importância segurada, ficando rescindido o contrato;
  • C o contrato é nulo de pleno direito, razão pela qual deve a seguradora devolver os prêmios eventualmente pagos e não está obrigada a pagar indenização;
  • D se a seguradora descobrir a verdade antes do sinistro, poderá imediatamente rescindir o contrato; caso só descubra depois, terá que prestar a cobertura normalmente;
  • E por ter omitido circunstâncias que poderiam influir na aceitação da proposta ou na taxa do prêmio, o segurado perde o direito à garantia, além de ficar obrigado ao prêmio vencido.

A respeito dos limites de importância segurada na contratação de seguros, é correto afirmar que:

  • A nos seguros de danos, a garantia prometida pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento da conclusão do contrato;
  • B é vedada a contratação de mais de um seguro de pessoa, com diferentes seguradoras, sendo válida somente a mais antiga e nulas as demais;
  • C nos seguros de pessoas, a garantia prometida não pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento da conclusão do contrato;
  • D nos seguros de pessoas, o capital segurado é livremente estipulado pelo proponente, que pode contratar mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores;
  • E nos seguros de danos, o capital segurado é livremente estipulado pelo proponente, que pode contratar mais de um seguro sobre o mesmo interesse, com o mesmo ou diversos seguradores.

Paulo dirigia seu automóvel a caminho da faculdade quando, parado no sinal vermelho, foi abalroado por trás. Lamentavelmente, quem causou a colisão foi seu pai adotivo, Marcos.
A respeito dessa situação hipotética, é correto afirmar que:

  • A depois de prestar cobertura, a seguradora de Paulo poderá cobrar de Marcos os valores gastos;
  • B depois de prestar cobertura, a seguradora de Marcos poderá cobrar de Paulo os valores gastos;
  • C a seguradora de Paulo é obrigada a prestar cobertura e não poderá cobrar de Marcos os valores gastos, uma vez que o dano foi causado pelo ascendente do segurado;
  • D a seguradora de Paulo é obrigada a prestar cobertura, uma vez que o dano não foi causado por um parente biológico do segurado;
  • E a seguradora de Paulo não é obrigada a prestar cobertura, uma vez que os seguros não são oponíveis aos danos causados por cônjuge, descendentes ou ascendentes, consanguíneos ou afins, do segurado.

Os seguros de Vida em Grupo admitem diversas coberturas adicionais que têm a finalidade de buscar atender ao máximo as necessidades do segurado. Uma dessas coberturas prevê a antecipação de uma indenização ao segurado, nos casos em que for comprovada, por meio de declaração médica e exames complementares, sua invalidez permanente e total para continuar no exercício de seu trabalho, decorrente tal invalidez de doença profissional contraída no exercício de seu ofício, e que seja reconhecida pelo órgão previdenciário – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Trata-se da:

  • A Antecipação Especial por Doença;
  • B Invalidez Funcional Permanente e Total por Doença;
  • C Invalidez Laborativa Permanente e Total por Doença;
  • D Antecipação Especial de Indenização por Acidente ou por Doença;
  • E Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente ou por Doença.