Questões de Resposta do Réu e Revelia (Direito Processual Civil)

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Direito Processual Civil Resposta do Réu e Revelia | Contestação


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado - VUNESP (2024)

[Questão Inédita] A contestação é a principal atitude do réu demonstrando vontade real de defesa no processo civil. Na contestação o réu pode alegar diversos pontos contrários ao pedido do autor. Assim sendo, assinale a alternativa que representa uma matéria a ser alegada pelo réu na contestação.
  • A Alegação de Suspeição do juiz.
  • B Alegação de Impedimento do juiz.
  • C Réplica
  • D Agravo de instrumento.
  • E Incorreção ao valor da causa.

Direito Processual Civil Resposta do Réu e Revelia | Contestação


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado - VUNESP (2024)

[Questão Inédita] O Código de Processo Civil tratou de agrupar os principais argumentos defensivos do réu em um só momento, na Contestação. Neste sentido, dizemos que o réu poderá alegar defesas preliminares, defesas de mérito e eventualmente reconvenção. Assinale a alternativa que indica assunto a ser alegado pelo réu em preliminar de contestação
  • A coisa julgada, litispendência, indevida concessão da gratuidade da justiça, prescrição e decadência.
  • B perempção, prescrição, litispendência, coisa julgada e conexão.
  • C incompetência absoluta, coisa julgada, decadência, convenção de arbitragem e ausência de interesse processual.
  • D inexistência ou nulidade de citação, ausência de legitimidade ou interesse processual, prescrição e decadência.
  • E Nulidade de citação, litispendência, incorreção do valor da causa, perempção, conexão e convenção de arbitragem.

Direito Processual Civil Litisconsórcio


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado - VUNESP (2024)

[Questão Inédita] O réu integrante do polo passivo da demanda pode oferecer resposta ao pedido formulado pelo autor por intermédio de contestação, momento em que compete a ele expor toda a matéria de defesa, contendo argumentos de fato e de direito contrários ao pleito do autor. Neste sentido, o réu que oferecer contestação no prazo de 15 dias deve ser considerado revel, sendo, também, presumidos verdadeiros os fatos deduzidos pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Entretanto, a presunção de veracidade não ocorrerá, nos termos do artigo 345 do CPC, se
  • A se houver litisconsórcio passivo e apenas um nenhum deles contestar.
  • B o litígio versar sobre direito disponível
  • C as alegações do autor forem inverossímeis.
  • D existir, nos autos, a prova documental das alegações deduzidas pelo autor.
  • E houver litisconsórcio ativo

Direito Processual Civil Reconvenção | Resposta do Réu e Revelia


Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste - Advogado - IBADE (2024)

Acerca do instituto processual denominada reconvenção, analise as seguintes afirmações:

I. Não há necessidade de pagamento de custas processuais para admissão da reconvenção.

II. A reconvenção deve ser apresentada na própria contestação, sem necessidade de petição separada.

III. A reconvenção permite ao réu formular uma pretensão contra o autor sem a necessidade de ingressar com um novo processo.

IV. O autor da ação principal deve ser intimado para se manifestar sobre a reconvenção, assegurando o contraditório e a ampla defesa.


Com base nas afirmativas, estão corretas:

  • A apenas I e II;
  • B apenas II e IV;
  • C apenas III e IV;
  • D apenas II, III e IV;
  • E I, II, III e IV.

Direito Processual Civil Reconvenção | Resposta do Réu e Revelia


Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) - Oficial de Justiça - Instituto Consulplan (2024)

A reconvenção consiste em uma ação autônoma que o réu pode mover contra o autor, no mesmo processo em que está sendo exigido, com o intuito de apresentar uma pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

  • A O juiz deve examinar cada pedido formulado na inicial e o pedido deduzido na reconvenção de forma vinculada.
  • B A independência da reconvenção em relação à ação principal é condicionada ao fato dos polos da ação e da reconvenção não serem idênticos.
  • C A desistência da ação principal ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
  • D A reconvenção pode ocasionar tanto a ampliação objetiva quanto a subjetiva do processo, por meio da inclusão de um sujeito que até então não participava da relação processual.