A demissão pode ser definida como:
Marcar apenas uma oval.
- A algo que não ocorre com o servidor público.
- B perda do cargo por decisão política.
- C sinônimo de exoneração.
- D uma penalidade aplicada ao servidor público.
Questões de Responsabilidades do servidor (Direito Administrativo)
Segundo o Código de Ética dos Empregados Públicos do Sistema COFEN, a penalidade de demissão não será aplicada em casos de:
- A Improbidade administrativa.
- B Insubordinação grave em serviço.
- C Procedimento cioso.
- D Revelação de segredo de que teve conhecimento em função do cargo ou emprego.
- E Apresentar inassiduidade habitual, assim entendida a falta ao serviço, por vinte dias, interpoladamente, sem causa justificada no período de seis meses.
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma sobre a Lei Federal nº 8.112/90.
( ) Tratando-se de dano causado a terceiros, responderá o servidor perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.
( ) O tempo de serviço prestado concomitantemente em mais de um cargo ou função de órgão público é contado de forma cumulativa.
( ) Consideram-se da família do servidor, além do cônjuge e filhos, quaisquer pessoas que vivam às suas expensas e constem do seu assentamento individual.
( ) A simples alegação de injustiça da penalidade não constitui fundamento para a revisão do processo administrativo disciplinar, que requer elementos novos ainda não apreciados no processo originário.
De acordo com as afirmações, a sequência correta é
- A V, F, V, V.
- B V, F, V, F.
- C F, V, F, V.
- D F, V, F, F.
- E V, V, F, F.
A prática de atos ilícitos por agentes públicos poderá ensejar sua responsabilização nas esferas penal, civil e administrativa. Acerca da responsabilidade dos servidores públicos no exercício da função, julgue o item.
- Certo
- Errado
A prática de atos ilícitos por agentes públicos poderá ensejar sua responsabilização nas esferas penal, civil e administrativa. Acerca da responsabilidade dos servidores públicos no exercício da função, julgue o item.
- Certo
- Errado