Questões de Resoluções do CONARQ (Arquivologia)

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A digitalização de documentos é um processo que exige recursos e técnicas específicas para garantir a qualidade e a autenticidade das informações convertidas para o meio digital. Considerando a digitalização de documentos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Existe uma resolução no CONARQ que orienta sobre a digitalização e o descarte de originais.
( ) A presunção de autenticidade exige mecanismos como certificação digital.
( ) A digitalização permite substituir os originais físicos imediatamente, independentemente de análise jurídica.
( ) O uso de metadados descritivos e técnicos é essencial para o gerenciamento de documentos digitalizados.
( ) A qualidade da digitalização deve ser padronizada, conforme as especificações legais e técnicas. A sequência está correta em

  • A V, V, V, V, V.
  • B F, V, F, F, F.
  • C F, F, V, F, F.
  • D V, V, F, V, V.
  • E F, F, F, F, F.

A Resolução nº 47/21, do CONARQ, dispõe sobre os procedimentos relativos à declaração de interesse público e social de arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional. Sobre o tema, assinale a alternativa correta:

  • A A solicitação poderá ser efetuada por qualquer pessoa física ou jurídica ou órgão ou entidade da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, dispensada a demonstração de interesse.
  • B A CAAP emitirá seu parecer técnico, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do recebimento dos autos para apreciação.
  • C No caso de deliberação favorável do Plenário do CONARQ, o processo administrativo segue para homologação do Presidente do CONARQ e após para a apreciação do Ministro de Estado da Educação.
  • D A declaração de interesse público e social de arquivos privados se fará por ato do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Acerca da preservação digital, julgue o seguinte item. 


Segundo resolução do Conselho Nacional de Arquivos, um repositório arquivístico digital confiável deve restringir-se aos procedimentos arquivísticos da fase de tramitação dos documentos e seus representantes digitais, atendendo aos requisitos de um repositório digital confiável. 

  • Certo
  • Errado

Considerando a Resolução nº 51/2023, que dispõe sobre as “Diretrizes para a Implementação de Repositórios Arquivísticos Digitais Confiáveis”, versão 2, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A Um Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) deve estabelecer metodologias para avaliação dos sistemas que considerem as expectativas de confiabilidade esperadas pela comunidade.
  • B Dispor de políticas, práticas e desempenho que possam ser auditáveis e mensuráveis é um dever de um repositório digital confiável.
  • C Um RDC-Arq deve seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.
  • D São elementos da infraestrutura organizacional para o atendimento da missão de um RDC-Arq: arcabouço político, sistema de financiamento e transparência.
  • E Os contratos de um RDC-Arq devem ser explícitos e definidos de forma clara e em termos mensuráveis, delineando funções e responsabilidades, prazos e condições.

No que tange à preservação de documentos arquivísticos digitais, há um conjunto de definições importantes para a compreensão das diretrizes essenciais à implementação de RDC-Arq, mencionadas na Resolução nº 51/2023 do Conarq. Considerando essas definições, analise as afirmações abaixo:

1. A autenticidade é definida como sendo a propriedade de certos dados ou informação que não podem ser disponibilizados ou divulgados sem autorização.
2. A integridade é o estado dos documentos que se encontram completos e não sofreram nenhum tipo de corrupção ou alteração não autorizada nem documentada.
3. Um plano de preservação é uma declaração textual, autorizada pela gestão do repositório, que descreve as ações a serem executadas para preservar exclusivamente objetos digitais por ele custodiados.
4. A reformatação é uma técnica de migração que consiste na mudança da forma de apresentação de um documento para fins de acesso ou manutenção dos dados.
5. A confiabilidade é a propriedade de certos dados ou informações que não podem ser disponibilizadas ou divulgadas sem autorização.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

  • A 05.
  • B 06.
  • C 07.
  • D 10.
  • E 15.