Questões de Regulamento do Imposto de Renda - RIR (Contabilidade Geral)

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Considere o caso de uma empresa que foi contratada para executar uma reforma, mediante empreitada, nas dependências da empresa contratante, com emprego de materiais e equipamentos.
Nos termos da Instrução Normativa RFB n° 971/2009, a contratante deverá reter

  • A 11% do valor bruto da nota fiscal apresentada pela contratada, a título de contribuição previdenciária, sendo vedado qualquer abatimento na base de cálculo da retenção.
  • B 8% do valor bruto da nota fiscal apresentada pela contratada, a título de contribuição previdenciária, sendo vedado qualquer abatimento na base de cálculo da retenção.
  • C 8% do valor bruto da nota fiscal apresentada pela contratada, a título de contribuição previdenciária, sendo permitido o abatimento, na base de cálculo da retenção, dos valores referentes aos materiais empregados na obra.
  • D 8% do valor bruto da nota fiscal apresentada pela contratada, a título de contribuição previdenciária, sendo permitido o abatimento, na base de cálculo da retenção, dos valores referentes aos equipamentos empregados na obra.
  • E 11% do valor bruto da nota fiscal apresentada pela contratada, a título de contribuição previdenciária, sendo permitido o abatimento, na base de cálculo da retenção, dos valores referentes aos materiais e equipamentos empregados na obra.

Conforme a tabela de incidência mensal para fins de cálculo de Imposto de Renda Retido na Fonte informada no sitio da Receita Federal, a alíquota a deduzir da faixa de renda de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 é de:

  • A 27,50%
  • B 7,50%
  • C 15%
  • D 22,50%
Tendo em vista o Regulamento do Imposto de Renda (Decreto nº 3.000/99), pode-se afirmar que
  • A as empresas públicas e as sociedades de economia mista, e as suas subsidiárias, não são contribuintes nas mesmas condições das demais pessoas jurídicas.
  • B caracterizam-se a aquisição e a alienação pelos atos de compra e venda, de permuta, de transferência do domínio útil de imóveis foreiros, de cessão de direitos, de promessa dessas operações, de adjudicação ou de arrematação em hasta pública, pela procuração em causa própria, ou por outros contratos afins em que haja transmissão de imóveis ou de direitos sobre imóveis.
  • C os condomínios na propriedade de imóveis são considerados sociedades em comum.
  • D as pessoas físicas consideradas empresas individuais imobiliárias não são obrigadas a inscrever-se no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.
  • E quando já estiver equiparada à empresa individual em decorrência da exploração de outra atividade, a pessoa física não poderá efetuar somente uma escrituração para ambas as atividades.

De acordo com o Regulamento do Imposto de Renda, Decreto n° 3.000/99, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional estão sujeitas à incidência do imposto na fonte, à alíquota de

  • A 2,5%.
  • B 2,0%.
  • C 3,0%.
  • D 1,5%.
  • E 1,0%.

A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 971 de 2009, dispensa a contratante de efetuar a retenção quando:

  • A O serviço prestado for de vigilância ou segurança;
  • B O serviço prestado for de telefonia;
  • C O serviço prestado for de limpeza, conservação ou zeladoria;
  • D A contratada não possuir empregados, o serviço for prestado pessoalmente pelo titular ou sócio e o seu faturamento do mês anterior for igual ou inferior a duas vezes o limite máximo do salário de contribuição, cumulativamente.