São contribuintes e, portanto, estão sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil.
Nesse contexto, a taxa da alíquota do IRPJ a ser pago por essas pessoas é de
- A 10%, com base no lucro real, presumido e arbitrado, assim como um adicional de 15% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00 por mês.
- B 12%, com base no lucro real e arbitrado, assim como um adicional de 15% com base no lucro presumido e sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00 por mês.
- C 15%, com base no lucro real, presumido e arbitrado, assim como um adicional de 6% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00 por mês.
- D 15 %, com base no lucro real e presumido, assim como um adicional de 12% com base no lucro arbitrado e sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00 por mês.
- E 15%, com base no lucro real, presumido e arbitrado, assim como um adicional de 10% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 20.000,00 por mês.