Questões de Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal (Legislação Estadual)

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Quanto ao serviço de achados e perdidos da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), assinale a alternativa correta.

  • A Tudo o que for encontrado nos trens e dependências do Metrô-DF deverá ser entregue ao respectivo empregado para recolhimento e guarda, ficando a devolução condicionada à necessária comprovação da propriedade.
  • B Aos objetos não reclamados pelos proprietários no prazo de 30 dias, contados da sua perda, será dada a destinação que for estabelecida por lei.
  • C Exclusivamente aos bens que constituam risco será dado o destino legal adequado, sem qualquer prazo para reclamação.
  • D O Metrô-DF deverá manter, em local divulgado para a sociedade em geral, informações a respeito desse serviço de achados e perdidos.
  • E Não necessariamente precisará ser comprovada a propriedade para fins de devolução de tudo o que for encontrado nos trens e dependências do Metrô-DF, bastando tão somente a comprovação da detenção da posse.

Com base no Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, no que se refere às proibições aos usuários, é correto afirmar que conforme a gravidade da transgressão cometida nos trens e dependências do Metrô-DF, o infrator poderá ser

  • A advertido, retirado da estação ou trem, multado ou encaminhado à autoridade competente.
  • B advertido, retirado da estação ou trem, ou encaminhado à autoridade competente.
  • C retirado da estação ou trem, multado e encaminhado à autoridade competente.
  • D retirado da estação ou trem, ou encaminhado à autoridade policial competente.
  • E advertido, retirado da estação ou trem, multado ou encaminhado à autoridade policial competente.

De acordo com o Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, é passível de aplicação de sanções administrativas pelo Metrô-DF, sem prejuízo de responsabilização civil ou penal,

  • A transportar animais de quaisquer espécies e dimensões.
  • B consumir bebidas nas dependências das estações e nos trens.
  • C efetuar o transporte de volumes com dimensões superiores a 1,5 x 0,6 x 0,4 m, que necessitem de mais de uma pessoa para efetuar o transporte.
  • D fumar, manter aceso cigarro ou assemelhado e acender fósforo ou isqueiro em quaisquer das dependências do Metrô-DF.
  • E transportar ou utilizar skates, patins, patinetes ou similares.

De acordo com o comando legal próprio, assinale a alternativa que completa o espaço indicado entre parênteses.

“Para a segurança do transporte metroviário, a pessoa jurídica que o executa deve manter corpo próprio e especializado de agente de segurança com atuação nas áreas do serviço, especialmente (...)”

  • A nas estações.
  • B nas estações e nos carros de transporte.
  • C nos carros de transporte.
  • D nas estações, nas linhas e nos carros de transporte.
  • E nas dependências do metrô.

Maria, usuária dos serviços do Metrô-DF, dirigiu-se à ouvidoria desse órgão para reclamar que não foi disponibilizado, durante o último feriado de 7 de setembro, à noite, vagão exclusivo para mulheres, o que lhe causou constrangimentos. Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que Maria não tem razão em sua reclamação,

  • A uma vez que os vagões exclusivos para mulheres são somente para os horários de pico matutino e vespertino.
  • B em face de a lei distrital que instituiu os vagões exclusivos somente ter passado a produzir seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014.
  • C porém a ouvidoria do Metrô-DF deve encaminhar e tomar as providências cabíveis.
  • D uma vez que os vagões exclusivos não são obrigatórios nos domingos e nos feriados.
  • E uma vez que os vagões exclusivos não são obrigatórios nos sábados, domingos e feriados.