Pedro compareceu ao Registro de Títulos e Documentos (RTD) da circunscrição X e protocolizou, para fins de registro, um contrato de locação de prédio urbano que celebrara com Maria. O ajuste está em vigor e os valores contratados são pagos mediante transferências eletrônicas.
Ao analisar o título, o oficial observou corretamente, à luz da Lei nº 6.015/1973, que:
- A é necessário que o título tenha sido submetido a prévia distribuição;
- B Pedro deve solicitar o registro perante o Registro de Imóveis, não perante o RTD;
- C não é necessário que Pedro ou Maria residam na circunscrição do RTD;
- D Pedro deve se responsabilizar pela autenticidade das assinaturas constantes do negócio jurídico;
- E Maria deve ser informada do registro requerido por Pedro, podendo impugnar o teor do respectivo documento.