Questões de Psicologia Jurídica: Conceito, Histórico e Atuação (Psicologia)

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Na visão de Oliveira, Moreira e Natividade (em Soares e Moreira, 2020), a atuação dos psicólogos no campo jurídico

  • A migrou gradativamente para uma posição crítica que engendra a construção de novas formas de saber e de fazer psicologia junto ao direito.
  • B tem se mostrado um tanto errática, sendo determinada muito mais pelas expectativas de juízes e advogados do que pela qualificação técnica dos profissionais psicólogos.
  • C tem se caracterizado por uma perspectiva voltada para os desvios da lei, em oposição aos desvios da norma, assegurando um caráter mais objetivo em suas contribuições no contexto jurídico.
  • D continua sendo a confecção de laudos e pareceres, pressupondo que, nessa interface, cabe ao psicólogo uma atividade basicamente avaliativa e de subsídios aos operadores da justiça.
  • E encontra-se mobilizada para a construção de práticas de resistência diante da captura das subjetividades pela judicialização, patologização, medicalização, internação e criminalização dos visados pelo sistema.

Gabriela é uma jovem que trabalha como costureira e vive com seu companheiro há três anos. Nos últimos meses, ele passou a reter o salário dela, controlando todos os seus gastos e impedindo-a de acessar sua conta bancária. Além disso, destruiu uma máquina de costura que ela utilizava para trabalhos extras, afirmando que ela não precisava de dinheiro próprio. Também rasgou documentos pessoais de Gabriela, dificultando sua autonomia. Sentindo-se cada vez mais limitada, Gabriela procurou ajuda para entender a gravidade da situação.

Com base na descrição acima, qual tipo de violência Gabriela sofre?

  • A Violência institucional.
  • B Violência patrimonial.
  • C Violência econômica civil.
  • D Violência documental.
  • E Violência moral.

Considerando o papel e a atuação do psicólogo no processo socioeducativo, é INCORRETO afirmar que este deva

  • A promover uma intervenção logo que o adolescente ingresse no sistema socioeducativo, oportunizando o acolhimento e incentivando a reflexão sobre o ato infracional e história de vida.
  • B enfatizar a importância da avaliação disciplinar para análise do perfil biopsicossocial do adolescente e definição de estratégias de intervenção, efetivamente mais adequadas.
  • C considerar o adolescente em sua integralidade, atentando aos dados sociodemográficos e avaliando se há sofrimento psíquico, para que se ofereça um atendimento individualizado.
  • D embasar a adoção de procedimentos e intervenções em referenciais teóricos como a psicanálise, a psicologia social, a terapia cognitivo-comportamental, a terapia centrada no cliente e etc.
  • E permitir, através de uma escuta singularizada, que o adolescente fale, construa novos laços e retome suas vidas, retificando suas trajetórias prévias marcadas por violências e violações.

O psicólogo, em situações relacionadas à construção de prova técnica em processos judiciais, pode assumir a função de perito e / ou assistente técnico. Essa função exigirá conhecimentos não só técnicos, mas também de determinações legais e éticas.

Nesse sentido, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(   ) O psicólogo deve auxiliar o juiz por meio de sua avaliação psicológica, contemplando também o seu conhecimento do Código de Processo Civil e Código de Processo Penal.
(   ) O psicólogo, a partir de uma visão interdisciplinar, deve elaborar um laudo psicológico que favoreça a busca de soluções consensuais pelas partes envolvidas no processo em situações em que haja um vínculo profissional com uma das partes.

(   ) No caso de avaliação psicológica em disputa de guarda, a observância de diferenças nos desempenhos a partir de testes para avaliar a competência dos genitores não é suficiente por si só para estabelecer com quem deverá ficar a guarda dos filhos, sendo necessárias também observações de comportamento das interações pais-filhos e também entrevistas de filhos adolescentes.
(   ) Em casos de diagnóstico de deficiência mental e / ou definição de nível de funcionamento psíquico, o psicólogo não pode atuar como perito, sendo prerrogativa do psiquiatra como perito, para a construção da prova técnica em situações regulamentadas pelo Código de Processo Penal (CPC).

Assinale a sequência correta.

  • A V F V F
  • B F V F V
  • C F F F V
  • D V V V F

Heitor perdeu o pai Alberto em tenra idade. Sua mãe Camila sempre falou de Alberto para Heitor e o menino tem boas referências sobre seu genitor. Camila se casou com Lucas, que é um padrasto muito presente, e Heitor passou a dar a ele o tratamento de pai. Lucas deseja registrar Heitor em seu nome para que o menino tenha todos os direitos legais como filho, mas sem retirar o nome do genitor de Heitor de sua certidão de nascimento

. A esse arranjo dá-se o nome de

  • A adoção.
  • B guarda.
  • C tutela.
  • D poligamia.
  • E multiparentalidade.