Questões de Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (Contabilidade Pública)

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No que concerne à contabilidade pública, julgue o item que se segue.


O passivo consiste em uma obrigação presente da entidade, embora derivada de evento passado.

  • Certo
  • Errado

Acerca da composição do patrimônio público e das suas variações, bem como da mensuração de passivos, julgue o item a seguir, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP).


Uma provisão deverá ser reconhecida patrimonialmente quando existir uma obrigação presente resultante de eventos passados ou quando for provável a saída de recursos.

  • Certo
  • Errado

A Prefeitura de Boa Viagem do Norte identificou um erro no sistema de cobrança, sendo que um de seus tributos foi cobrado indevidamente de alguns contribuintes, havendo a necessidade de se fazer a restituição. Após identificar o valor total da cobrança, este devera ser restituído, porém, o desembolso esperado foi calculado em R$ 6 milhões. Por outro lado, caso haja a identificação de que o erro foi resultado de, apenas, uma cobrança a maior do tributo, o desembolso esperado foi calculado em R$ 3 milhões, porém, se esse erro do sistema não afetou a cobrança do tributo, não haverá valor a ser restituído. Assim, estimou-se que 20% tenham sido tributados a maior, 35% dos contribuintes foram tributados indevidamente e que 45% não foram afetados. 

Considerando a situação acima, a provisão com essas  restituições terá o valor esperado de:

  • A R$ 2.250.000.
  • B R$ 2.400.000.
  • C R$ 2.100.000.
  • D R$ 2.700.000.
  • E R$ 2.600.000.

Julgue o item a seguir, a respeito dos componentes do patrimônio e das variações patrimoniais no setor público.


A conta de provisões matemáticas previdenciárias a longo prazo compreende os passivos relacionados a futuros benefícios com probabilidade de ocorrer por um período superior a um ano.

  • Certo
  • Errado

Considere as seguintes provisões:

I. Provisões para riscos trabalhistas.
II. Provisões para repartição de créditos tributários.
III. Provisões para riscos decorrentes de contratos de Parcerias Público-Privadas (PPP).

Assinale a alternativa que elenca as provisões citadas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP):

  • A I, apenas.
  • B II, apenas.
  • C III, apenas.
  • D I e II, apenas.
  • E I, II e III.