Questões de Profissionais em Saúde e Engenheiros (Engenharia Biomédica)

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Dadas as contratações que precisam ser formalizadas pelo Setor de Engenharia Clínica:
I. manutenção preventiva e corretiva de equipamento de hemodinâmica no valor anual de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e com fornecedor que detém carta de exclusividade dos serviços;
II. manutenção preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no valor anual de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
III. aquisição de acessórios de equipamentos médicos em geral e classificáveis como bens comuns;
IV. aquisição de equipamento médico-hospitalar importado.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; o Decreto nº 11.317/2022 que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133/2021; e o Decreto nº 10.024/2019 que regulamenta o Pregão Eletrônico, assinale a alternativa correta que traz formatos corretos para cada uma das quatro contratações, respectivamente. 

  • A Dispensa de licitação; dispensa de licitação; pregão eletrônico; inexigibilidade.
  • B Dispensa de licitação; pregão eletrônico; pregão eletrônico; licitação internacional. 
  • C Inexigibilidade; dispensa de licitação; pregão eletrônico; licitação internacional.
  • D Inexigibilidade; dispensa de licitação; pregão eletrônico; dispensa de licitação.
  • E Pregão eletrônico; pregão eletrônico; pregão eletrônico; dispensa de licitação.

O profissional de Engenharia Clínica tem papel fundamental nos trabalhos das Equipes de Planejamento de Contratações e Aquisições (EPC), em especial, na intermediação entre as áreas médico-assistenciais, demandantes da incorporação de novas tecnologias da saúde, de técnicas de apoio, responsáveis por avaliar as demandas e determinar sua viabilidade técnica e administrativa, sobre as quais recai a responsabilidade de operacionalizar os processos de aquisição e de contratação. Considere que, durante os trabalhos de uma Equipe de Planejamento coordenada pelo Setor de Engenharia Clínica que tem como objeto a incorporação de uma nova solução de radioterapia em uma rede de hospitais públicos, foi verificada a inexistência de uma solução preexistente no mercado que pudesse atender à totalidade do programa de necessidades assistenciais.
Sobre as opções para desfecho do processo e emissão do parecer final do estudo preliminar, baseados nos diplomas legais e infralegais aplicáveis, assinale a alternativa correta. 

  • A Alterar o programa de necessidades para direcionar a aquisição de uma solução de mercado preexistente.
  • B Decidir pela viabilidade da contratação, pois, independente do que foi verificado pela EPC na análise de mercado, haverá soluções que atendam parcialmente ao programa de necessidades. 
  • C Decidir pela inviabilidade da aquisição, finalizar o planejamento e cancelar o processo, pois, não havendo solução de mercado preexistente que o atenda, o programa de necessidades contém vícios que o invalidam. 
  • D Propor a aquisição de duas ou mais soluções complementares para o atendimento do programa de necessidades assistenciais, pois, no caso específico, a majoração dos custos de aquisição é justificável. 
  • E Realizar uma audiência pública para prospecção de fornecedores interessados na participação de um diálogo competitivo, no qual será possível discutir o desenvolvimento de solução específica ou a adaptação de uma solução existente.  

Um hospital de grande porte irá inaugurar uma UTI geral de 10 leitos e necessita adquirir os equipamentos médico-hospitalares. Para tanto, contará com a contribuição da equipe de engenharia biomédica para definir quais serão os equipamentos a serem adquiridos e suas respectivas quantidades. Sabendo-se que a equipe da engenharia biomédica obedecerá ao que determina a RDC nº 7, de 24 de fevereiro de 2010, para definir a aquisição dos equipamentos, os engenheiros biomédicos deverão sugerir, minimamente, a aquisição de:

  • A 07 ventiladores pulmonares mecânicos microprocessados, 02 eletrocardiógrafos e 01 equipamento desfibrilador e cardioversor com bateria.
  • B 10 ventiladores pulmonares mecânicos microprocessados, 02 eletrocardiógrafos e 02 equipamentos desfibriladores e cardioversores com bateria.
  • C 07 ventiladores pulmonares mecânicos microprocessados, 01 eletrocardiógrafo e 02 equipamentos desfibriladores e cardioversores com bateria.
  • D 10 ventiladores pulmonares mecânicos microprocessados, 01 eletrocardiógrafo e 01 equipamento desfibrilador e cardioversor com bateria.

A equipe da engenharia biomédica recebeu um chamado técnico, vindo do pronto socorro, para verificar o mau funcionamento do monitor multiparâmetros que apresentava interferências na leitura do SpO2 (saturação do oxigênio no sangue). Chegando ao local, a equipe verificou que a paciente recém admitida ainda estava usando brincos, colar, esmaltes nas unhas, pulseiras e sapatos. Após avaliar o equipamento, o técnico da engenharia clinica (EC) informou à enfermeira de plantão que o equipamento estava em ordem, e a interferência na leitura do SpO2 certamente se devia a

  • A brincos.
  • B esmalte nas unhas.
  • C sapatos.
  • D pulseiras.
Com foco na gestão de tecnologias em saúde, o engenheiro clínico, ao receber um equipamento recém-adquirido (comprado) pelo EAS onde presta serviço, deve seguir, no mínimo, três atividades básicas que são:
  • A abertura da caixa, assinatura nota fiscal, assinatura do conhecimento de transporte.
  • B avaliação do equipamento, aceite do equipamento e instalação ou acompanhamento da instalação do equipamento.
  • C abertura da caixa, aceite do equipamento e assinatura da nota fiscal.
  • D avaliação do equipamento, assinatura do conhecimento de transporte e instalação ou acompanhamento da instalação.
  • E abertura da caixa, assinatura da nota fiscal, recebimento de treinamento sobre equipamento.