O profissional de Engenharia Clínica tem papel fundamental nos trabalhos das Equipes de Planejamento de Contratações e Aquisições (EPC), em especial, na intermediação entre as áreas médico-assistenciais, demandantes da incorporação de novas tecnologias da saúde, de técnicas de apoio, responsáveis por avaliar as demandas e determinar sua viabilidade técnica e administrativa, sobre as quais recai a responsabilidade de operacionalizar os processos de aquisição e de contratação. Considere que, durante os trabalhos de uma Equipe de Planejamento coordenada pelo Setor de Engenharia Clínica que tem como objeto a incorporação de uma nova solução de radioterapia em uma rede de hospitais públicos, foi verificada a inexistência de uma solução preexistente no mercado que pudesse atender à totalidade do programa de necessidades assistenciais.
Sobre as opções para desfecho do processo e emissão do parecer final do estudo preliminar, baseados nos diplomas legais e infralegais aplicáveis, assinale a alternativa correta.
- A Alterar o programa de necessidades para direcionar a aquisição de uma solução de mercado preexistente.
- B Decidir pela viabilidade da contratação, pois, independente do que foi verificado pela EPC na análise de mercado, haverá soluções que atendam parcialmente ao programa de necessidades.
- C Decidir pela inviabilidade da aquisição, finalizar o planejamento e cancelar o processo, pois, não havendo solução de mercado preexistente que o atenda, o programa de necessidades contém vícios que o invalidam.
- D Propor a aquisição de duas ou mais soluções complementares para o atendimento do programa de necessidades assistenciais, pois, no caso específico, a majoração dos custos de aquisição é justificável.
- E Realizar uma audiência pública para prospecção de fornecedores interessados na participação de um diálogo competitivo, no qual será possível discutir o desenvolvimento de solução específica ou a adaptação de uma solução existente.