Dadas as contratações que precisam ser formalizadas pelo Setor de Engenharia Clínica:
I. manutenção preventiva e corretiva de equipamento de hemodinâmica no valor anual de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e com fornecedor que detém carta de exclusividade dos serviços;
II. manutenção preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no valor anual de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);
III. aquisição de acessórios de equipamentos médicos em geral e classificáveis como bens comuns;
IV. aquisição de equipamento médico-hospitalar importado.
Considerando a Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; o Decreto nº 11.317/2022 que atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133/2021; e o Decreto nº 10.024/2019 que regulamenta o Pregão Eletrônico, assinale a alternativa correta que traz formatos corretos para cada uma das quatro contratações, respectivamente.
- A Dispensa de licitação; dispensa de licitação; pregão eletrônico; inexigibilidade.
- B Dispensa de licitação; pregão eletrônico; pregão eletrônico; licitação internacional.
- C Inexigibilidade; dispensa de licitação; pregão eletrônico; licitação internacional.
- D Inexigibilidade; dispensa de licitação; pregão eletrônico; dispensa de licitação.
- E Pregão eletrônico; pregão eletrônico; pregão eletrônico; dispensa de licitação.