A Comissão Nacional de Segurança nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (CONPORTOS) é integrada por representantes de alguns Ministérios.
Preside essa Comissão o Ministério da(s)
-
A Fazenda
-
B Industria Comércio Exterior e Serviços
-
C Defesa (Comando da Marinha)
-
D Justiça e Segurança Pública
-
E Relações Exteriores