Questões de Personagens do Direito Marítimo (Direito Marítimo)

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Quem é o responsável pela equipagem de um navio afretado a casco nu?

  • A Armador.
  • B Proprietário.
  • C Afretador.
  • D Imediato.
  • E Agente de navegação.

De acordo com a Portaria n° 37, que estabelece a estrutura da Autoridade Marítima e delega competências aos Titulares dos Órgãos de Direção Geral, de Direção Setorial e de outras Organizações Militares da Marinha, para o exercício das atividades especificadas, assinale a opção que NÃO apresenta as atribuições subsidiárias mencionadas no art. 1°, o qual estabelece que "o Comandante da Marinha (CM), designado Autoridade Marítima (AM), tem competência para o trato dos assuntos afetos às atribuições subsidiárias que cabem à Marinha do Brasil (MB), por norma legal e que não sejam relacionadas com a defesa da Pátria e com a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, como estabelecido na Constituição Federal".

  • A Prover a proteção de navios e instalações portuárias.
  • B Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à Defesa Nacional.
  • C Cooperar com os órgãos federais, quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias, na forma de apoio logístico, de inteligência, de comunicações e de instrução.
  • D Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessário, em razão de competências específicas.
  • E Contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar.

Segundo Vidigal (2006), os tipos de persuasão naval, específicos do emprego do Poder Naval em tempo de paz, classificados quanto aos modos em que os efeitos políticos se manifestam são:

  • A coesão, comprometimento e dissimulação.
  • B distensão, coerção e comprometimento.
  • C comunicação, coesão e distensão.
  • D sustentação, dissuasão e coerção.
  • E dissimulação, envolvimento e flexibilidade.

Segundo Vidigal (2006), os tipos de persuasão naval, específicos do emprego do Poder Naval em tempo de paz, classificados quanto aos modos em que os efeitos políticos se manifestam são:

  • A coesão, comprometimento e dissimulação.
  • B distensão, coerção e comprometimento.
  • C comunicação, coesão e distensão.
  • D sustentação, dissuasão e coerção.
  • E dissimulação, envolvimento e flexibilidade.

Segundo Vidigal (2006), com relação às motivações para o afundamento de navios brasileiros por submarinos alemães, assinale a opção correta.

  • A Tanto a Itália quanto a Alemanha temiam o poderio bélico brasileiro e a sua supremacia no continente americano.
  • B Os alemães torpedearam diversos navios brasileiros em retaliação ao amplo apoio do Brasil aos países aliados, sobretudo à Inglaterra.
  • C Os submarinos alemães, na maioria de suas investidas, torpedearam por engano os navios brasileiros, tendo-os confundido com navios da Marinha dos Estados Unidos.
  • D Com o afundamento dos navios brasileiros, os alemães buscavam evitar o apoio do Brasil aos países que compunham o Eixo.
  • E A Alemanha não queria que o Brasil, apesar de ser ainda neutro na Segunda Guerra Mundial, continuasse a fornecer matérias-primas para seus inimigos.