Questões de Período Colonial: produção de riqueza e escravismo (História)

Leia o texto a seguir.

Mulatinhas da Bahia

Que toda a noite em bolandas

Correis ruas, e quitandas

Sempre em perpétua folia,

Porque andais nesta porfia,

Com quem de vosso amor zomba?

Eu logo vos faço tromba,

Vós não vos dais por achado,

Eu encruzo o meu rapado,

Vós dizeis arromba, arromba.

G. DE MATOS. Apud: ALENCASTRO, Luiz Felipe. O trato dos viventes: Formação do Brasil no Atlântico Sul: Séculos XVI e XVII. São Paulo: Companhia das Letras, 2000, p. 352. [Adaptado].

O texto apresenta qual característica do estereótipo colonial da mulher brasileira?

Leia o texto a seguir.

O sarampo e a varíola, que entre 1562 e 1564 assolaram as aldeias da Bahia, fizeram os índios morrerem tanto das doenças quanto de fome, a tal ponto que os sobreviventes preferiam vender-se como escravos a morrer à míngua. Batismo e doença ficaram associados no espírito dos Tupinambá: é elucidativo que um dos milagres atribuídos ao suave Anchieta fosse o de ressuscitar por alguns instantes a indiozinhos mortos para lhes poder dar o batismo. Os aldeamentos religiosos ou civis jamais conseguiram se autorreproduzir biologicamente. Reproduziam-se, isso sim, predatoriamente, na medida em que índios das aldeias eram compulsoriamente alistados nas tropas de resgates para descer dos sertões novas levas de índios, que continuamente vinham preencher as lacunas deixadas por seus predecessores.

CUNHA, Manuela Carneiro da. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. 1a ed. — São Paulo: Claro Enigma, 2012, p. 15. [Adaptado]. 


Qual foi a causa dos problemas elencados no texto?

Para encetar sua conquista do Brasil, a Companhia das Índias Ocidentais optou por uma estratégia que maximizava a vantagem comparativa desfrutada pelos Países Baixos em termos de poder militar na Europa seiscentista: o poder naval, comumente tido na conta de recurso definitivo de ultima ratio bélica. Acreditava-se na Holanda que o Brasil seria facilmente ocupado mediante uma estratégia de bloqueio naval de suas praças-fortes, cuja rendição provocaria automaticamente o controle do interior do país e dos centros de produção açucareira, que eram os grandes alvos da empreitada neerlandesa. Os holandeses invadiram e se estabeleceram no nordeste do Brasil, empreendendo uma luta árdua contra os portugueses, os espanhóis e os nativos. Um dos períodos de maior destaque nessa estadia foi na fase da administração de Maurício de Nassau que, entres outras ações:

[...] em parte do período colonial brasileiro, os capitães e governadores eram preferentemente autoridades das vilas que da própria capitania. A grande realidade era o governo das vilas. O Senado da Câmara chegou a ter funções políticas tão grandes que a ação dos governadores dependia em enorme parte de tal poder, com o qual não podiam muitas vezes entrar em luta. Além dos juízes de eleição popular, com assento na Câmara, havia o juiz de vintena, nos lugares de mais de 20 famílias, espécie de juiz de paz, com alçada entre 100 e 400 réis, para pequenas questões, decididas oralmente e sem recurso, embora com possibilidade de o magistrado prender em flagrante os malfeitores.

(MARTINS FILHO, 1999.)

Devido a abusos nas funções judiciais que alguns cometiam no contexto do Brasil colonial, houve uma estruturação do judiciário. Entre os juízes comuns somava-se, ainda, entre outros, o juiz de fora. Uma das principais atribuições dos titulares desse cargo: 

D. Manuel, na época rei de Portugal, teve confirmados seus direitos reais sobre as terras do Brasil pela bula do Papa Júlio 11, de 24 de janeiro de 1506, relacionados com a demarcação fixada pelo Tratado de Tordesilhas. Tal bula foi ratificada pelo Papa Leão X, em 1514. A princípio, houve certo desinteresse da metrópole na colonização. Mas as incursões de aventureiros chamaram Portugal à colação. Martim Afonso de Sousa, portador de amplos os poderes, fundou São Vicente, verdadeira Célula Mater da Nacionalidade, escolhendo o lugar para erguê-la, demarcá-la, arruar-Ihe o terreno, distribuí-lo em lotes, erguendo-lhe os primeiros edifícios, construindo um forte, a igreja, a casa da Câmara, a cadeia e a alfândega. Martin Afonso de Souza foi um dos donatários e fundador da primeira cidade brasileira, São Vicente, no estado de São Paulo. Ele e os outros capitães donatários eram responsáveis pelas capitanias hereditárias e tinham, entre outras funções: