Questões de NR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais (Segurança e Saúde no Trabalho)

Limpar Busca

A conceituação de quais são os diferentes elementos que podem constituir uma atividade produtiva é importante para que possam ser identificados, em cada um destes elementos, os perigos ou fatores de risco que estão ou que poderão estar presentes e as correspondentes medidas de controle. Segundo a NR-1, um canteiro de obra, uma frente de trabalho e um estabelecimento, são, respectivamente:

  • A i) área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reforma de uma obra; ii) área de trabalho móvel e temporária e iii) local privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades em caráter temporário ou permanente.
  • B i) área de trabalho fixa, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reforma de uma obra; ii) área de trabalho móvel e temporária e iii) local privado, edificado, móvel ou imóvel, de terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades em caráter temporário ou permanente.
  • C i) área de trabalho temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à reforma de uma obra; ii) área de trabalho móvel e temporária e iii) local privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades em caráter temporário ou permanente.
  • D i) área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de manutenção de uma obra; ii) área de trabalho móvel e temporária e iii) local público, edificado ou não, imóvel, próprio, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades em caráter temporário ou permanente.
  • E i) área de trabalho fixa e temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e projeto; ii) área de trabalho móvel e temporária e iii) local privado ou público, edificado ou não, móvel ou imóvel, próprio ou de terceiros, onde a empresa ou a organização exerce suas atividades em caráter temporário ou permanente.

A NR-1 estabelece uma sequência na estratégia de controle dos riscos, em relação aos fatores de risco. Fazem parte desta sequência:

  • A eliminação; medidas de proteção coletiva; medidas administrativas e adoção de medidas de proteção individual.
  • B abolição; minimização e controle com a adoção de medidas administrativas e adoção de medidas de proteção individual.
  • C remoção, subtração, medidas administrativas e equipamentos de proteção coletiva.
  • D subtração, diminuição, medidas de proteção individual e medidas administrativas.
  • E eliminação; medidas de proteção coletiva, medidas restritivas e medidas de proteção individual.

A NR-1, estabelece as situações que demandam a adoção de medidas administrativas e a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) como, por exemplo, durante a implantação das medidas de proteção coletiva. Outros exemplos dessas situações são:

  • A durante as fases de parametrização, aquisição e consulta aos trabalhadores.
  • B como regra geral de caráter obrigatório, mesmo na presença das proteções coletivas.
  • C durante as fases de parametrização, aquisição e consulta aos sindicatos dos trabalhadores.
  • D aqueles tratados na NR-6, em seu item 6.5.1.1.
  • E em caráter complementar, quando as medidas coletivas não forem suficientes, ou em situações emergenciais.

Entender as condições de trabalho é fundamental para a determinação dos perigos e acidentes possíveis. Em uma situação de trabalho, utilizou-se um guindaste para transportar um tanque contendo 500 litros de ácido concentrado. O tanque caiu, atingindo a perna de um trabalhador, que sofreu fratura. Quando o tanque bateu no chão, parte do conteúdo foi lançada contra o rosto de um segundo trabalhador, que se queimou.

Com base no anexo I da NR-1, Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, identificam-se, na situação de trabalho descrita, os seguintes exemplos de perigo, de evento perigoso e de consequência:

  • A o evento perigoso é se descuidar, o perigo é entrar em contato com o ácido, e a consequência pode ser uma queimadura.
  • B um dos perigos é a carga suspensa, um evento é a queda do tanque, e a queimadura devido ao contato com o ácido é uma consequência.
  • C o perigo é cair o tanque, o evento perigoso é transportar o tanque, e a consequência é a fratura da perna.
  • D o evento perigoso é movimentar o tanque, o perigo é o tanque, e se queimar por causa do ácido é uma consequência.
  • E o perigo é não utilizar os equipamentos de proteção individual (EPI), o evento perigoso é não seguir os procedimentos corretos, e a perda do emprego é a consequência.

De acordo com a NR-1, diante de uma situação de risco grave e iminente, corresponde à correta conduta do empregador e/ou do trabalhador a:

  • A recusa do trabalhador em realizar atividades, quando constatar tal situação, podendo o empregador aplicar sanções
  • B interrupção imediata das atividades pelo trabalhador, que deverá ser comunicada ao supervisor hierárquico
  • C exigência do empregador para que o trabalhador retorne às atividades, enquanto são planejadas as medidas corretivas da situação
  • D permissão do empregador de que o trabalhador continue realizando o trabalho, caso ele tenha conhecimento do risco, e que seja acompanhado pelo supervisor