Questões de Notas Explicativas na Contabilidade Pública (Contabilidade Pública)

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O conjunto completo de demonstrações contábeis aplicadas ao setor público inclui


  • A balanço orçamentário, balanço patrimonial, balanço financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) das Mutações do Patrimônio Líquido  (DMPL).
  • B balanço orçamentário, balanço patrimonial, balanço financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), Demonstração do Resultado Econômico (DRE), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e notas explicativas.
  • C balanço orçamentário, balanço patrimonial, balanço financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), Demonstração do Valor Adicionado (DVA), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e notas explicativas.
  • D balanço patrimonial, balanço orçamentário, balanço  financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e notas explicativas.
  • E balanço patrimonial, balanço orçamentário, balanço financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), Demonstração do Resultado Econômico (DRE) e notas explicativas.

Uma entidade do setor público não possui capital representado por ações. Os administradores da entidade sinalizaram que pode existir interesse em emitir ações no futuro.
Em suas notas explicativas, a entidade do setor público deve demonstrar, separadamente, os seguintes itens, com exceção de um. Assinale-o.

  • A Resultados acumulados.
  • B Participação dos não controladores.
  • C Projeção do valor nominal por ação.
  • D Reservas, incluindo descrição da natureza e propósito de cada reserva dentro do patrimônio líquido.
  • E Capital integralizado, consistindo do valor total acumulado, na data das demonstrações contábeis, das contribuições dos proprietários menos as distribuições aos proprietários.

Um analista foi solicitado a elaborar uma nota explicativa para ser apresentada no RCPG da entidade pública onde trabalha. A nota explicativa deveria: (i) avaliar a conformidade da entidade com o que foi definido pelos responsáveis pela gestão financeira; e (ii) abordar os montantes e fontes prováveis de recursos para dar suporte aos objetivos da prestação de serviços.
À luz da Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, tais informações a serem apresentadas em nota explicativa:

  • A dizem respeito aos fluxos de caixa da entidade pública;
  • B apresentam capacidade limitada de subsidiar as estimativas orçamentárias;
  • C representam dados primários para acompanhamento da gestão fiscal;
  • D são analisadas sob a perspectiva da situação patrimonial da entidade;
  • E são indicativas do desempenho da entidade no período de referência.

A entidade do setor público deve divulgar em notas explicativas às demonstrações contábeis, EXCETO:

  • A As políticas contábeis adotadas para o reconhecimento de receita de transações sem contraprestação.
  • B Para as principais classes de receita de transações sem contraprestação, as bases pelas quais o valor justo do ingresso de recursos foi mensurado.
  • C A natureza e o tipo das principais classes de heranças, presentes e doações, demostrando separadamente as principais classes de bens em espécie recebidos.
  • D Para as principais classes de receita tributária que a entidade não pode mensurar de maneira confiável durante o período no qual o fato gerador ocorre, a informação sobre a natureza do tributo.
  • E Os saldos principais referentes às receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, dentre outras.

Assinale a alternativa que descreve o lançamento contábil, pela informação de natureza orçamentária, de um empenho da dotação orçamentária referente à aquisição de uma máquina no valor de R$ 50.000,00.

  • A Débito: Bens móveis – veículos Crédito: Fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo
  • B Débito: Crédito empenhado a liquidar Crédito: Crédito disponível
  • C Débito: Execução da disponibilidade de recursos – DDR comprometida por empenho Crédito: Execução da disponibilidade de recursos – DDR comprometida por liquidação e entradas compensatórias
  • D Débito: Crédito disponível Crédito: Crédito empenhado a liquidar