Questões de Nomeação à autoria (Direito Processual Civil)

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Esta questão foi anulada pela banca organizadora.

Julgue o item seguinte, relativos à intervenção de terceiros e à resposta do réu.

Para que ocorra a alteração do polo passivo resultante de nomeação à autoria, é imprescindível que haja a dupla aceitação, ou seja, tanto o autor quanto o nomeado devem aceitar a nomeação à autoria, diferentemente do que ocorra na denunciação da lide, que se aperfeiçoará independentemente da aceitação do denunciado.

  • Certo
  • Errado

"(...) forma pela qual um terceiro ingressa em processo alheio para excluir direito de autor e réu, pleiteando o direito ou coisa que controvertem esses sujeitos processuais." O trecho acima citado trata-se de:
Neves, Daniel Amorim Assumpção
Manual de direito processual civil/Daniel Amorim Assumpção Neves. - 4. Ed. Ver., atual.
E ampl. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2012. Pg. 232

  • A Assistência simples
  • B Chamamento ao processo
  • C Denunciação a lide
  • D Oposição
  • E Nomeação à autoria
Segundo as regras do direito processual civil brasileiro acerca da intervenção de terceiros, aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, deverá:
  • A oferecer oposição contra o titular do direito.
  • B nomear a autoria o proprietário ou possuidor.
  • C apresentar denunciação a lide para assegurar direito de regresso.
  • D promover o chamamento ao processo do terceiro coobrigado.
  • E atuar como assistente em razão da existência de interesse comum.
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o instituto processual pelo qual se convoca, coativamente, o sujeito oculto das relações de dependência, corrigindo-se o polo passivo da relação jurídica processual.
  • A Assistência.
  • B Chamamento ao proceso.
  • C Denunciação da lide.
  • D Nomeação à autoria.
  • E Oposição.

Nos termos do Código de Processo Civil é INCORRETO afirmar:

  • A Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida a sentença, nomear à autoria o proprietário ou o possuidor.
  • B A denunciação da lide é obrigatória ao alienante, na ação em que terceiro reivindica a coisa, cujo domínio foi transferido à parte, a fim de que esta possa exercer o direito que da evicção Ihe resulta.
  • C A citação do denunciado será requerida, juntamente com a do réu, se o denunciante for o autor; e, no prazo para contestar, se o denunciante for o réu.
  • D É admissível o chamamento ao processo do devedor, na ação em que o fiador for réu.
  • E A sentença, que julgar procedente a ação, condenando os devedores, valerá como título executivo, em favor do que satisfizer a dívida, para exigi-la, por inteiro, do devedor principal, ou de cada um dos co-devedores a sua quota, na proporção que Ihes tocar.