Questões de Chamamento ao processo (Direito Processual Civil)

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Pedro e Tiago são coproprietários de uma embarcação que fica ancorada em uma marina na cidade litorânea Alfa. O custo de guarda da embarcação é alto e, recentemente, devido ao atraso no pagamento das taxas de guarda, a marina decidiu ajuizar uma ação de cobrança contra Tiago para reaver o valor devido, que inclui taxas de armazenamento, manutenção e outros custos relacionados à embarcação. Ao tomar conhecimento da ação e perceber que figurava sozinho no polo passivo, Tiago, ciente de que a dívida é de responsabilidade de ambos os coproprietários, poderá tomar a seguinte providência, conforme autoriza o Código de Processo Civil.

  • A Solicitar a assistência de Pedro, para que, havendo condenação, a dívida seja diluída entre os dois.
  • B Denunciar a lide à Pedro, para que ele responda pela sua parte na dívida de forma isolada.
  • C Solicitar a desconsideração da personalidade jurídica de Pedro, objetivando resguardar o valor correspondente à proporcionalidade da dívida.
  • D Solicitar o chamamento de Pedro ao processo, visto que o credor exigiu de apenas um devedor o pagamento de dívida comum.

Cauã foi fiador de Jorge, seu amigo de infância, que alugou uma casa para a sua residência. Jorge deixou de pagar com as obrigações contratuais, porém somente Cauã foi acionado judicialmente pelo locador. Na contestação, Cauã gostaria de incluir Jorge no polo passivo da demanda. Tal situação é possível por

  • A amicus curiae. 
  • B assistência simples.
  • C chamamento ao processo.
  • D denunciação à lide.
  • E intervenção de terceiro atípica.

João, um empresário, firmou um contrato de financiamento com o Banco XYZ para expandir seu negócio. Como parte do acordo, os amigos de João, Alberto e Roberto, assinaram o contrato como fiadores solidários. Com dificuldades financeiras, João deixou de cumprir as obrigações estabelecidas no contrato de financiamento, e o Banco XYZ propôs ação contra Alberto, cobrando integralmente a dívida. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Alberto

  • A pode requerer o chamamento ao processo de João e de Roberto, para que a dívida seja apurada conjuntamente entre todos os devedores solidários.
  • B deverá requerer a citação de João e Roberto diretamente ao Banco XYZ, uma vez que o chamamento ao processo deve ser requerido pelo autor da ação.
  • C não pode requerer o chamamento ao processo, uma vez que esse instituto se aplica apenas em ações nas quais o réu é um devedor principal, e não um fiador.
  • D deve contestar a ação sem incluir João ou Roberto, uma vez que a inclusão de terceiros no processo só seria possível se houvesse concordância do Banco XYZ.
  • E deve requerer o chamamento ao processo apenas de João.

Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.

É admissível o chamamento ao processo do afiançado, na ação em que o fiador for o réu.

  • Certo
  • Errado

Carlos ajuizou demanda de procedimento comum em relação a profissional médico, postulando indenização por danos morais. O paciente alega que ocorreu falha no diagnóstico realizado pelo médico em seu atendimento. O demandado, que possui contrato de seguro de responsabilidade civil em relação aos seus serviços, poderá:

  • A Requerer ao juízo a assistência simples da seguradora.
  • B Requerer ao juízo a assistência litisconsorcial da seguradora.
  • C Nomear a autoria à seguradora.
  • D Alegar a sua ilegitimidade passiva.
  • E Chamar ao processo a seguradora.