Questões de Medicina e segurança no trabalho (Direito do Trabalho)

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Medicina e segurança no trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima - Diversos Cargos - FCC (2017)

Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho, o mandato dos membros eleitos da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA terá a duração de

A um ano, permitida uma reeleição, exceto ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos da metade do número de reuniões da CIPA.
B um ano, vedado a reeleição, em qualquer hipótese, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.
C dois anos, vedada a reeleição, em qualquer hipótese, havendo dispositivo legal expresso neste sentido.
D um ano, permitida uma reeleição, exceto ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos de 1/3 do número de reuniões da CIPA.
E dois anos, permitida uma reeleição, exceto ao membro suplente que, durante o seu mandato, tenha participado de menos de 1/3 do número de reuniões da CIPA.

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Medicina e segurança no trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul - Diversos Cargos - TRT - 4ª Região (2016)

Assinale a assertiva correta sobre acidente de trabalho e doença ocupacional.

A No caso de responsabilidade por danos nucleares, mesmo demonstrada a culpa exclusiva da vítima, há dever de indenizar.
B Fica caracterizada a culpa exclusiva da vítima, rompendo o nexo causal, quando o trabalhador der causa ao acidente.
C A fluência do prazo prescricional, na ação de indenização, inicia na data em que o trabalhador tem ciência da existência da lesão (acidente ou doença ocupacional).
D Ainda que o trabalhador recupere parcialmente a capacidade laboral, o valor do pensionamento vitalício não pode ser alterado, em função da coisa julgada.
E Ainda que o trabalhador recupere parcialmente a capacidade laboral, o valor do pensionamento vitalício não pode ser alterado, em função do princípio da irredutibilidade salarial.

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Medicina e segurança no trabalho

Prefeitura Municipal de Criciúma - Advogado - FEPESE (2016)

Assinale a alternativa correta acerca das atividades insalubres ou perigosas.

A O tempo de exposição do trabalhador aos agentes nocivos à saúde é o critério de maior valor para a caracterização de uma atividade ou operação insalubre.
B Compete à Delegacia Regional do Trabalho aprovar o quadro das atividades e operações consideradas insalubres, bem como aprovar as normas sobre os critérios para a sua caracterização.
C A exposição, permanente ou não, aos riscos decorrentes da energia elétrica assegura ao trabalhador a percepção de adicional de insalubridade de trinta por cento sobre o seu salário.
D A utilização de equipamentos de proteção individual pelo trabalhador, mesmo que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância, não afasta o pagamento do adicional de insalubridade.
E O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.

Direito do Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Medicina e segurança no trabalho

Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas - Assistente Administrativo - Quadrix (2016)

O Ministério do Trabalho baixará instruções relativas aos casos em que serão exigíveis exames: a) por ocasião da demissão; b) complementares. Leia as afirmativas e assinale a incorreta.

A Outros exames complementares poderão ser exigidos, a critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer.
B O Ministério do Trabalho estabelecerá, de acordo com o risco da atividade, o tempo de exposição, a média dos últimos seis meses de trabalho e as normas de saúde pública em vigor ou expedidas pelo Ministério da Saúde, a periodicidade dos exames médicos.
C O empregador manterá, no estabelecimento, o material necessário à prestação de primeiros socorros médicos, de acordo com o risco da atividade.
D O resultado dos exames médicos, inclusive do exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os preceitos da ética médica.
E Serão exigidos exames toxicológicos, previamente à admissão e por ocasião do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à contraprova em caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames.

Segurança e Saúde no Trabalho Questões essenciais relativas aos contratos de emprego | Medicina e segurança no trabalho

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IF-RJ) - Diversos Cargos - BIO-RIO (2015)

O fisioterapeuta pode realizar perícia ocupacional também chamada de exame cinesiológico funcional, em razão de alguma necessidade explícita, que pode ser:

A exame demissional em complemento ao diagnóstico clínico.
B exame demissional ou em indivíduos portadores de doença do trabalho.
C exame médico admissional ou em indivíduos portadores de doença do trabalho.
D para estabelecer correlação entre as causas do afastamento e a prescrição de exercícios laborais.
E para estabelecer correlação diagnóstica entre a CIF e a CID 10.