Questão 36 Comentada - Prefeitura Municipal de Criciúma - Advogado - FEPESE (2016)

Assinale a alternativa correta acerca das atividades insalubres ou perigosas.

  • A O tempo de exposição do trabalhador aos agentes nocivos à saúde é o critério de maior valor para a caracterização de uma atividade ou operação insalubre.
  • B Compete à Delegacia Regional do Trabalho aprovar o quadro das atividades e operações consideradas insalubres, bem como aprovar as normas sobre os critérios para a sua caracterização.
  • C A exposição, permanente ou não, aos riscos decorrentes da energia elétrica assegura ao trabalhador a percepção de adicional de insalubridade de trinta por cento sobre o seu salário.
  • D A utilização de equipamentos de proteção individual pelo trabalhador, mesmo que diminua a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância, não afasta o pagamento do adicional de insalubridade.
  • E O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física.