Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue.
Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a previdência social.
- Certo
- Errado
Questões de Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado (Direito Previdenciário) Página 2
Maria trabalhou em uma sociedade empresária privada localizada em Ouro Preto/MG por 13 anos ininterruptos, exercendo a função de almoxarife.
Em razão dos efeitos da pandemia, com a respectiva redução das atividades do seu empregador, Maria foi dispensada sem justa causa em 2022, recebendo sua indenização.
Considerando os fatos narrados e a norma de regência, assinale a opção que indica o prazo no qual, mesmo sem contribuir após a dispensa, Maria continuará ostentando a condição de segurada e, assim, estará coberta pela Previdência Social.
- A 24 meses.
- B 12 meses.
- C 6 meses.
- D 3 meses.
- E 30 meses.
Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente.
Situação hipotética: Daniel, pessoa física residente em imóvel rural, desenvolve, como produtor e de forma individual, atividade agropecuária em área de três módulos fiscais, com exploração de atividade turística na propriedade rural durante 90 dias por ano. Assertiva: Nessa situação, a exploração da atividade turística na propriedade rural não descaracteriza a condição de segurado especial de Daniel.
- Certo
- Errado
A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda mensal do benefício, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Cláudio contribuiu paro o RGPS pelo período de sete anos e seis meses, quando então ficou incapacitado para o trabalho e entrou em gozo do benefício de auxílio por incapacidade temporária, condição na qual ele permaneceu por dois anos e dez meses. Assertiva: Nessa situação, devido ao tempo que ficou sem contribuir para o INSS em decorrência do benefício, Cláudio perdeu a sua qualidade de segurado, mas poderá recuperá-la após doze contribuições mensais ininterruptas.
- Certo
- Errado
Manuela é dona de casa e faz recolhimento para a Previdência Social como contribuinte facultativa há 12 anos ininterruptamente. Em virtude da crise econômica que se abateu sobre a família de Manuela, em janeiro de 2022 ela precisou cessar a contribuição que até então realizava.
Considerando os fatos narrados e a previsão contida na Lei previdenciária, assinale a afirmativa correta.
- A Manuela manterá a qualidade de segurada, independentemente de contribuições, por até 6 meses.
- B Manuela continuará ostentando a condição de segurada por um período de 12 meses.
- C Por haver realizado mais de 120 contribuições mensais sem interrupção, Manuela terá um período de graça de 24 meses.
- D Deixando de recolher, Manuela perderá imediatamente a condição de segurada porque o sistema da Previdência Social é contributivo.
- E Manuela terá direito a um período de graça de 36 meses porque contribuiu por mais de 10 anos ininterruptos e não é empregada.