Questões de Lei Orgânica do Município de São José do Belmonte (Legislação dos Municípios do Estado de Pernambuco)

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Na gestão pública de São José do Belmonte, o Prefeito desempenha um papel essencial, com diversas atribuições que são exclusivas ao seu cargo, definidas pela Lei Orgânica do município. Dentre as funções listadas a seguir, qual é uma atribuição exclusiva do Prefeito, que não pode ser exercida por outros membros da administração municipal?

  • A Elaborar o Regimento Interno da Câmara.
  • B Fixar os subsídios dos vereadores.
  • C Nomear e exonerar secretários municipais.
  • D Definir os limites distritais.

O município de São José do Belmonte possui diversas responsabilidades que visam promover o bem-estar e o desenvolvimento local, conforme definido pela Lei Orgânica. Dentre as atribuições a seguir, qual é uma competência exclusiva do município para atender aos interesses da população?

  • A Legislar sobre a educação estadual.
  • B Determinar as leis de trânsito nacional.
  • C Controlar o exército local.
  • D Elaborar o orçamento prevendo receitas e despesas.

O município de São José do Belmonte possui diversas responsabilidades que visam promover o bem-estar e o desenvolvimento local, conforme definido pela Lei Orgânica. Dentre as atribuições a seguir, qual é uma competência exclusiva do município para atender aos interesses da população?

  • A Determinar as leis de trânsito nacional.
  • B Elaborar o orçamento prevendo receitas e despesas.
  • C Controlar o exército local.
  • D Legislar sobre a educação estadual.

O município de São José do Belmonte possui diversas responsabilidades que visam promover o bem-estar e o desenvolvimento local, conforme definido pela Lei Orgânica. Dentre as atribuições a seguir, qual é uma competência exclusiva do município para atender aos interesses da população?

  • A Legislar sobre a educação estadual.
  • B Determinar as leis de trânsito nacional.
  • C Controlar o exército local.
  • D Elaborar o orçamento prevendo receitas e despesas.

Na gestão pública de São José do Belmonte, o Prefeito desempenha um papel essencial, com diversas atribuições que são exclusivas ao seu cargo, definidas pela Lei Orgânica do município. Dentre as funções listadas a seguir, qual é uma atribuição exclusiva do Prefeito, que não pode ser exercida por outros membros da administração municipal?

  • A Definir os limites distritais.
  • B Nomear e exonerar secretários municipais.
  • C Elaborar o Regimento Interno da Câmara.
  • D Fixar os subsídios dos vereadores.