Questões de Lei nº 6.583 de 1978 e Decreto nº 84.444 de 1980 - Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas (Nutrição)

Nutrição Legislação Profissional de Nutrição | Resoluções do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN | Lei nº 6.583 de 1978 e Decreto nº 84.444 de 1980 - Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas

Prefeitura de Canaã dos Carajás - Nutricionista - FGV (2025)

Um nutricionista contratou uma empresa para impulsionar suas divulgações, postou vídeos com mensagens sobre a importância de uma alimentação saudável, divulgou fotos de antes e depois de alguns de seus pacientes e textos com informações embasadas nas mais recentes polêmicas nutricionais, indicou endereço e contato dos locais de atendimento, além de listar seus cursos e capacitações profissionais.
Após determinado tempo, o nutricionista se surpreendeu com um e-mail do Conselho Regional de Nutrição (CRN) da sua jurisdição, informando que ele havia infringido o Código de Ética e Conduta.
Assinale a opção que indica a infração ética cometida pelo nutricionista.

A Postar vídeos sobre a importância de uma alimentação saudável.
B Divulgar fotos de antes e depois de pacientes.
C Divulgar textos embasados nas mais recentes polêmicas nutricionais.
D Indicar endereço e contato dos locais de atendimento.
E Listar os cursos e as capacitações profissionais realizadas.

Nutrição Legislação Profissional de Nutrição | Lei nº 6.583 de 1978 e Decreto nº 84.444 de 1980 - Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas

Prefeitura de Turvo - Nutricionista - PS Concursos (2025)

De acordo com a Lei Federal 6.583/78, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e regula o seu funcionamento, em seu art. 8º: “A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá”, EXCETO:

A Por superveniência de causa de que resulte a inabilitação para o exercício da profissão;
B Por condenação a pena superior a 2 (dois) anos, em virtude de sentença transitada em julgado;
C Por destituição de cargo, função ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada, em virtude de sentença transitada em julgado;
D Por falta de decoro ou conduta incompatível com a dignidade do órgão.
E Por ausência, sem motivo justificado, a 2 (duas) sessões consecutivas ou 8 (oito) intercaladas, durante o ano.

Nutrição Legislação Profissional de Nutrição | Lei nº 6.583 de 1978 e Decreto nº 84.444 de 1980 - Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas

Prefeitura de Passo de Torres - Nutricionista - PS Concursos (2025)

Com base no Código e Ética é dever do nutricionista ter ciência dos seus direitos e deveres, conhecer e se manter atualizado quanto às legislações pertinentes ao exercício profissional e às normativas e posicionamentos do Sistema _____________ e demais entidades da categoria, assim como de outros órgãos reguladores no campo da alimentação e nutrição. Complete a lacuna.

A SDN (sistema de nutrição e dietética)
B CFN (conselho federal de nutrição)
C SIN (sistema integrado de nutrição)
D CSN (conselho de social de nutrição)
E CIAN (comissão intersetorial de alimentos e nutrição)

Nutrição Legislação Profissional de Nutrição | Lei nº 8.234 de 1991 - Regulamenta a profissão de Nutricionista | Lei nº 6.583 de 1978 e Decreto nº 84.444 de 1980 - Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas

Prefeitura de Santa Leopoldina - Nutricionista - OBJETIVA (2024)

De acordo com o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, é dever do profissional Nutricionista:

I. Assumir responsabilidade por suas ações, ainda que estas tenham sido solicitadas por terceiros.
II. Manter indivíduo e coletividade sob sua responsabilidade profissional, ou o respectivo representante legal, informados quanto aos objetivos, procedimentos, benefícios e riscos, quando houver, de suas condutas profissionais.
III. Cobrar ou receber honorários de indivíduos ou de coletividades por procedimentos com remuneração já prevista no contrato do plano de saúde pelo qual está sendo atendido.

Está CORRETO o que se afirma:

A Apenas no item II.
B Apenas nos itens I e II.
C Apenas nos itens I e III.
D Em todos os itens.

Nutrição Legislação Profissional de Nutrição | Lei nº 8.234 de 1991 - Regulamenta a profissão de Nutricionista | Lei nº 6.583 de 1978 e Decreto nº 84.444 de 1980 - Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas

Prefeitura de Abreu e Lima - Nutricionista - FGV (2024)

Você foi contratado como Nutricionista em um Serviço de Alimentação localizado no seu bairro. Após avaliar cuidadosamente todas as legislações referentes à sua respectiva atuação profissional, com ênfase às boas práticas, preconizadas na RDC nº 216 de 2004, você elaborou um curso de capacitação direcionado ao responsável pelas atividades de manipulação dos alimentos.
À luz da RDC em questão, tal curso deve abordar, no mínimo, os seguintes temas:

A Métodos de conservação de alimentos; Contaminantes alimentares; Doenças transmitidas por alimentos; Guia alimentar para a população brasileira.
B Contaminantes alimentares; Precificação e lucros; Manipulação higiênica dos alimentos; Boas Práticas.
C Contaminantes alimentares; Doenças transmitidas por alimentos; Manipulação higiênica dos alimentos; Boas Práticas.
D Métodos de conservação de alimentos; Contaminantes alimentares; Educação Nutricional; Equipamentos de proteção individual.
E Contaminantes alimentares; Educação Nutricional; Manipulação higiênica dos alimentos; Tipos de microorganismos patogênicos.