Questões de Lei nº 6.583 de 1978 e Decreto nº 84.444 de 1980 - Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas (Nutrição)

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Um nutricionista contratou uma empresa para impulsionar suas divulgações, postou vídeos com mensagens sobre a importância de uma alimentação saudável, divulgou fotos de antes e depois de alguns de seus pacientes e textos com informações embasadas nas mais recentes polêmicas nutricionais, indicou endereço e contato dos locais de atendimento, além de listar seus cursos e capacitações profissionais.
Após determinado tempo, o nutricionista se surpreendeu com um e-mail do Conselho Regional de Nutrição (CRN) da sua jurisdição, informando que ele havia infringido o Código de Ética e Conduta.
Assinale a opção que indica a infração ética cometida pelo nutricionista.

  • A Postar vídeos sobre a importância de uma alimentação saudável.
  • B Divulgar fotos de antes e depois de pacientes.
  • C Divulgar textos embasados nas mais recentes polêmicas nutricionais.
  • D Indicar endereço e contato dos locais de atendimento.
  • E Listar os cursos e as capacitações profissionais realizadas.
De acordo com a Lei Federal 6.583/78, que cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e regula o seu funcionamento, em seu art. 8º: “A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais ocorrerá”, EXCETO:
  • A Por superveniência de causa de que resulte a inabilitação para o exercício da profissão;
  • B Por condenação a pena superior a 2 (dois) anos, em virtude de sentença transitada em julgado;
  • C Por destituição de cargo, função ou emprego, relacionada à prática de ato de improbidade na administração pública ou privada, em virtude de sentença transitada em julgado;
  • D Por falta de decoro ou conduta incompatível com a dignidade do órgão.
  • E Por ausência, sem motivo justificado, a 2 (duas) sessões consecutivas ou 8 (oito) intercaladas, durante o ano.

De acordo com o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, é dever do profissional Nutricionista:

I. Assumir responsabilidade por suas ações, ainda que estas tenham sido solicitadas por terceiros.
II. Manter indivíduo e coletividade sob sua responsabilidade profissional, ou o respectivo representante legal, informados quanto aos objetivos, procedimentos, benefícios e riscos, quando houver, de suas condutas profissionais.
III. Cobrar ou receber honorários de indivíduos ou de coletividades por procedimentos com remuneração já prevista no contrato do plano de saúde pelo qual está sendo atendido.


Está CORRETO o que se afirma:

  • A Apenas no item II.
  • B Apenas nos itens I e II.
  • C Apenas nos itens I e III.
  • D Em todos os itens.

Conforme os princípios fundamentais do Código de Ética dos Nutricionistas, o nutricionista deve desempenhar suas atribuições respeitando o(a) ___________, a singularidade e pluralidade, as dimensões culturais e ______________, de gênero, de _____________, raça e etnia, a liberdade e diversidade das práticas alimentares, de forma dialógica, sem discriminação de qualquer natureza em suas relações profissionais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

  • A indivíduo – sociais – crença
  • B crença – espaciais – familiaridade
  • C vida – religiosas – classe social
  • D ambiente – sustentáveis – especificidade
  • E meio familiar – econômicas – espiritualidade

Sobre a utilização da Internet na prática médica, no serviço publico, leia as afirmações a seguir:

1. A internet pode ser usada para acessar informações nutricionais atualizadas, artigos científicos e diretrizes de prática profissional.

2. os nutricionistas devem tomar algumas precauções ao pesquisar informações na internet, como verificar a credibilidade das fontes e confirmar as informações em várias fontes confiáveis.

3. É vedado o uso da internet para informar pacientes sobre condições nutricionais e tratamentos.

4. É importante proteger as informações nutricionais confidenciais ao utilizar a internet.



São corretas:

  • A 1 e 2.
  • B 1 e 3.
  • C 1, 2 e 4.
  • D 3 e 4.