Questões de Lei nº 5.081 de 1966 - Regula o Exercício da Odontologia (Odontologia)

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Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, à Lei n.º 5.081/1966 e a suas atualizações, julgue o item.


A classificação dos recursos humanos nos Conselhos de Odontologia está dividida em quatro grupos: grupo ocupacional de nível superior; grupo ocupacional de nível médio; grupo ocupacional de nível básico; e grupo não ocupacional.

  • Certo
  • Errado

Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, à Lei n.º 5.081/1966 e a suas atualizações, julgue o item.


Compete ao cirurgião‐dentista praticar consultas mediante correspondência, rádio, televisão ou meios semelhantes.

  • Certo
  • Errado

Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, à Lei n.º 5.081/1966 e a suas atualizações, julgue o item.


É vedado ao cirurgião‐dentista manter, anexo ao consultório, laboratório de prótese, aparelhagem e instalação adequadas para pesquisas e análises clínicas, relacionadas com os casos específicos de sua especialidade, bem como aparelhos de raios X, para diagnóstico, e aparelhagem de fisioterapia.

  • Certo
  • Errado
Constituem deveres fundamentais dos profissionais e entidades de odontologia, EXCETO:
  • A Comunicar o Conselho Federal de Odontologia sobre atividades que caracterizem o exercício ilegal da odontologia e que sejam de seu conhecimento.
  • B Manter atualizados os conhecimentos profissionais, técnico-científicos e culturais, necessários ao pleno exercício profissional.
  • C Não manter vínculo com entidade, empresas ou outros desígnios que os caracterizem como empregado, quando as mesmas se encontram em situação ilegal, irregular ou inidônea.
  • D Promover a saúde coletiva no desempenho de suas funções, cargos e cidadania independentemente de exercer a profissão no setor público ou privado.

De acordo com a Lei n.º 5.081/1966, julgue o item.


Os profissionais formados por instituições estrangeiras podem exercer a profissão, no Brasil, sem nenhum impedimento.

  • Certo
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