Questões de Legislação Profissional de Odontologia (Odontologia)

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Julgue o item, relativo à Lei n.º 4.324/1964, ao Decreto n.º 68.704/1971 e às suas atualizações.


Os processos de infração não podem ser iniciados por provocação de sindicato ou de associação de classe.

  • Certo
  • Errado
Segundo o Parecer CFO nº. 125/92, a posse do prontuário é do paciente e sua guarda é do profissional, devendo ser arquivado, por no mínimo:
  • A 10 (dez) anos após o primeiro atendimento.
  • B 10 (dez) anos após o último atendimento.
  • C 20 (vinte) anos após o primeiro atendimento.
  • D 20 (vinte) anos após o último atendimento.

Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, à Lei n.º 5.081/1966 e a suas atualizações, julgue o item.


Para se habilitar ao registro e à inscrição, respectivamente no Conselho Federal e no Conselho Regional, o laboratório de prótese dentária deve apresentar, entre outros documentos, uma declaração de responsabilidade técnica firmada por um técnico em prótese dentária ou um cirurgião‐dentista.

  • Certo
  • Errado

Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, à Lei n.º 5.081/1966 e a suas atualizações, julgue o item.


A classificação dos recursos humanos nos Conselhos de Odontologia está dividida em quatro grupos: grupo ocupacional de nível superior; grupo ocupacional de nível médio; grupo ocupacional de nível básico; e grupo não ocupacional.

  • Certo
  • Errado

Quanto à Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, à Lei n.º 5.081/1966 e a suas atualizações, julgue o item.


Compete ao cirurgião‐dentista praticar consultas mediante correspondência, rádio, televisão ou meios semelhantes.

  • Certo
  • Errado