Questões de Lei nº 311 de 2015 − Código Ambiental do Município de Vila Boa (Legislação dos Municípios do Estado de Goiás)

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Legislação dos Municípios do Estado de Goiás Legislação do Município de Vila Boa | Lei nº 311 de 2015 − Código Ambiental do Município de Vila Boa


Prefeitura Municipal de Vila Boa - Diversos Cargos - OBJETIVA (2024)

De acordo com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, o Relatório de Qualidade Ambiental é o instrumento de informações a partir do qual a população toma conhecimento da situação ambiental do município, e este será elaborado:

  • A Semanalmente.
  • B Semestralmente.
  • C Anualmente.
  • D A cada quatro anos.

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Prefeitura Municipal de Vila Boa - Diversos Cargos - OBJETIVA (2024)

Em relação às infrações, baseando-se na Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Leve. (2) Grave. (3) Gravíssima.
( ) Existência de três ou mais circunstâncias agravantes ou a reincidência. ( ) Apenas uma única circunstância agravante. ( ) Duas circunstâncias agravantes.

  • A 3 - 2 - 1.
  • B 2 - 1 - 3.
  • C 1 - 3 - 2.
  • D 3 - 1 - 2.

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Prefeitura Municipal de Vila Boa - Diversos Cargos - OBJETIVA (2024)

Em conformidade com a Lei Municipal nº 311/2015 − Código Ambiental Municipal, a política do meio ambiente, conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente, é orientada pelos seguintes princípios, EXCETO:

  • A As funções social e ambiental da propriedade.
  • B O direito de todos ao ambiente ecologicamente desequilibrado.
  • C Garantia da prestação de informações relativas ao ambiente.
  • D A racionalização do uso dos recursos ambientais.