Questões de Lei nº 2.787 de 1991 - Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul (Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul)

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Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, nos cemitérios é permitido:

  • A Pisar nas sepulturas.
  • B Depositar flores naturais ou artificiais como forma de homenagem.
  • C Arrancar plantas ou colher flores.
  • D Prejudicar, danificar ou sujar as sepulturas.
  • E Deixar velas acesas após às horas de expediente.

Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, o horário para a remoção do lixo será estabelecido pelo:

  • A Departamento de Fiscalização de Posturas Urbanas.
  • B Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
  • C Serviço de Limpeza Pública do Município.
  • D Departamento de Fiscalização Ambiental.
  • E Conselho de Limpeza Pública do Município.

Conforme o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, os vendedores ambulantes deverão andar munidos de ___________, fornecida pelo órgão sanitário estadual competente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

  • A atestado de boas práticas
  • B carteira de trabalho
  • C certificado de capacidade técnica em higiene pública
  • D carteira de saúde
  • E autorização especial de manipulação de alimentos

De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é proibido ao vendedor ambulante:

I. Estacionar nas vias públicas e outros logradouros sem licença especial.
II. Impedir ou dificultar o trânsito por qualquer forma.
III. Transitar pelos passeios conduzindo cestos ou outros volumes grandes.

Quais estão corretas?

  • A Apenas I.
  • B Apenas I e II.
  • C Apenas I e III.
  • D Apenas II e III.
  • E I, II e III.

De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é defeso fazer enterramentos antes de decorrido o prazo de doze horas contado do momento do falecimento, salvo quando:

  • A A causa da morte for moléstia contagiosa ou epidêmica.
  • B O sepultamento for realizado em área rural.
  • C Houver indisponibilidade de local para armazenar o corpo.
  • D A morte ocorrer em um hospital público.
  • E O falecimento ocorrer durante a madrugada.