Conforme o Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, o horário para a remoção do lixo será estabelecido pelo:
- A Departamento de Fiscalização de Posturas Urbanas.
- B Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.
- C Serviço de Limpeza Pública do Município.
- D Departamento de Fiscalização Ambiental.
- E Conselho de Limpeza Pública do Município.