Questões de Lei nº 14.533 de 2023 - Política Nacional de Educação Digital (PNED) (Pedagogia)

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A Política Nacional de Educação (2008) destaca que a escola, historicamente, foi marcada por uma visão educacional que restringia a escolarização a um grupo privilegiado, uma exclusão legitimada pelas políticas e práticas educacionais que reproduziam a ordem social. Com o processo de democratização da educação, emergiu o paradoxo inclusão/exclusão, que pode ser explicado da seguinte forma:

  • A a escola, ao ampliar o acesso, inclui os indivíduos de diferentes contextos, promovendo um ambiente educacional sem discriminação.
  • B as escolas comuns matriculam os alunos, público alvo da educação especial, garantindo os apoios e recursos necessários.
  • C a garantia da equidade proporciona condições iguais de aprendizagem para todos, sem exclusões baseadas em padrões homogêneos.
  • D ao universalizar a educação, sistemas de ensino promovem a inclusão de diversos grupos, respeitando suas particularidades e adaptando-se às suas necessidades.
  • E os sistemas de ensino universalizam o acesso, mas continuam excluindo indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da escola.