A Lei n.º 13.888/2011, que instituiu o sistema de gestão de ética, controle público e transparência do Poder Executivo estadual, criou o conselho de ética pública, o qual
- Certo
- Errado
Questões de Lei nº 13.888 de 2011 - Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência do Poder Executivo Estadual (Legislação Estadual)
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.888 de 2011 - Sistema de Gestão de Ética, Controle Público e Transparência do Poder Executivo Estadual
Secretaria de Estado de Fazenda do Rio Grande do Sul (SEFAZ-RS) - Técnico Tributário da Receita Estadual - CESPE/CEBRASPE (2018)
De acordo com a Lei estadual n.º 13.888/2011, que instituiu o sistema de gestão ética, de controle público e de transparência do Poder Executivo do estado do Rio Grande do Sul, a sugestão de ações de melhoria para evitar a reincidência de manifestações relativas a ineficiências da máquina estatal consiste em atribuição
- A da Subchefia de Ética.
- B da Comissão de Ética.
- C da Ouvidoria-Geral do estado.
- D da Secretaria Executiva.
- E do Conselho de Ética Pública.