Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.
É dever funcional dos servidores ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo estadual enviar anualmente a declaração de seus bens, dos bens de seus cônjuges e dos descendentes até o primeiro grau ou por adoção, aos seus superiores hierárquicos.
Assinale a alternativa que cita corretamente um ecossistema existente no Estado de Santa Catarina.
A respeito do Decreto estadual n.º 21.088/1990, que instituiu o programa de ação integrada para o aposentado, julgue o seguinte item.
O Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) tem o objetivo de orientar, apoiar e acompanhar o pessoal aposentado da administração pública estadual, no que se refere aos seus direitos e benefícios, bem como lhes assegurar prioridade nos serviços públicos estaduais e promover a sua reintegração ao mercado de trabalho.
Analise o texto abaixo:
Segundo Lei Estadual nº 14.675/2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, o desenvolvimento de programas de capacitação técnica na área de meio ambiente é um(a)......................... da Política Estadual do Meio Ambiente.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue o item a seguir.
As funções de ouvidoria e correição não integram as atividades de controle da administração pública estadual