Questões de Jornadas especiais de trabalho (Direito do Trabalho)

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Rogéria trabalha como eletricista na companhia de energia elétrica da sua cidade, cumprindo jornada diária de 6 horas, de 2ª a 6ª feira, com intervalo de 1 hora para refeição. Em um sábado por mês, Rogéria precisa permanecer na sede da companhia por 12 horas para atender imediatamente a eventuais emergências (queda de energia, estouro de transformador ou outras urgências). Para isso, a empresa mantém um local reservado com cama, armário e espaço de lazer, até porque não se sabe se haverá, de fato, algum chamado.


De acordo com a CLT, assinale a opção que indica a denominação desse período no qual Rogéria permanecerá na empresa aguardando eventual convocação para o trabalho e como esse tempo será remunerado.

  • A Sobreaviso; será pago na razão de 1/3 do salário normal.
  • B Prontidão; será pago na razão de 2/3 do salário-hora normal.
  • C Hora extra; será pago com adicional de 50%.
  • D Etapa; será pago com adicional de 100%.

O Anexo IV da Norma Regulamentadora nº 7 (NR 7) é sobre o controle médico ocupacional de exposição a condições hiperbáricas. Para os trabalhadores na construção civil expostos a condições hiperbáricas, é obrigatória a realização de exames médicos, dentro dos padrões estabelecidos neste anexo, para o exercício de atividade sob pressão atmosférica elevada (pressão hiperbárica). Os exames médicos para trabalhadores e candidatos a trabalho em pressões hiperbáricas deverão ser avaliados por médico qualificado e o atestado de aptidão terá validade por 6 (seis) meses. O trabalhador não pode ser exposto à pressão superior a 4,4 ATA (atmosfera de pressão absoluta – unidade de pressão que considera a pressão manométrica e a pressão atmosférica ambiente), exceto em caso de emergência, sob supervisão direta do médico qualificado. A duração do período de trabalho sob ar comprimido não pode ser:

  • A superior a 6 (seis) horas, em pressões de trabalho de 1,0 a 2,0 ATA; a 3 (três) horas, em pressões de trabalho de 2,1 a 3,5 ATA; e a 2 (duas) horas, em pressão de trabalho de 3,6 a 4,4 ATA.
  • B superior a 8 (oito) horas, em pressões de trabalho de 1,0 a 2,0 ATA; a 4 (quatro) horas, em pressões de trabalho de 2,1 a 3,5 ATA; e a 2 (duas) horas, em pressão de trabalho de 3,6 a 4,4 ATA.
  • C superior a 6 (seis) horas, em pressões de trabalho de 1,0 a 2,0 ATA; a 4 (quatro) horas, em pressões de trabalho de 2,1 a 3,5 ATA; e a 2 (duas) horas, em pressão de trabalho de 3,6 a 4,4 ATA.
  • D superior a 8 (oito) horas, em pressões de trabalho de 1,0 a 2,0 ATA; a 6 (seis) horas, em pressões de trabalho de 2,1 a 3,5 ATA; e a 4 (quatro) horas, em pressão de trabalho de 3,6 a 4,4 ATA.

A Hemobrás celebrou acordo coletivo de trabalho com o sindicato representante da categoria de seus empregados públicos, estabelecendo a adoção de sistema de trabalho denominado “jornada especial”, com horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso. Sobre a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas ininterruptas de descanso, assinale a afirmativa correta.

  • A Os feriados não são considerados compensados.
  • B As prorrogações de trabalho noturno não são consideradas compensadas.
  • C Os intervalos para repouso e alimentação devem ser observados, não podendo ser indenizados.
  • D A remuneração mensal pactuada abrange os pagamentos devidos pelo descanso semanal remunerado.

Conforme a CLT, com exceção dos casos de revezamento semanal ou quinzenal,

  • A o trabalho noturno será remunerado com um acréscimo de 10% (dez por cento), pelo menos, sobre a hora diurna.
  • B o trabalho noturno terá remuneração superior à do diurno.
  • C a hora do trabalho noturno será computada como de 48 minutos e 30 segundos.
  • D considera-se noturno o trabalho executado entre as 23 horas de um dia e as 4 horas do dia seguinte.
  • E o acréscimo sobre a hora diurna, em empresas que não mantêm trabalho noturno habitual, será feito com base nos quantitativos pagos por trabalhos diurnos.

A jornada de trabalho é o período no qual o trabalhador fica à disposição do empregador. Considerando a CLT e a doutrina majoritária, analisar os itens.

I. Não será considerado na jornada de trabalho o tempo despendido pelo empregado quando, por escolha própria, buscar proteção pessoal nos interiores da empresa.

II. Não será considerado na jornada de trabalho o tempo despendido pelo empregado ao adentrar ou permanecer na empresa para realizar estudos de interesses particulares.

III. Não será considerado na jornada de trabalho o tempo despendido pelo empregado ao sair de sua residência até chegar ao local de trabalho.


Está CORRETO o que se afirma:

  • A Apenas no item I.
  • B Apenas no item II.
  • C Apenas nos itens I e III.
  • D Em nenhum dos itens.
  • E Em todos os itens.