Em 13 de janeiro de 2025, o Governo Federal promulgou a lei nº 15.100, que proibiu de maneira determinante o uso de telefones celulares nas escolas brasileiras. Essa proibição visa prevenir o uso exacerbado de telefones, que já vem sendo classificado pelos especialistas como uma dependência séria. De acordo com essa lei, o uso do celular é:
- A proibido para alunos em sala de aula, sendo permitido livre uso durante intervalos e em áreas de convivência, como pátio e quadra
- B permitido para fins pedagógicos, independentemente da concordância do docente
- C permitido para fins pedagógicos, bem como para fins de acessibilidade
- D proibido em todo período de permanência na escola