Questões de Infrações Gravíssimas Agravadas em Dez Vezes (Legislação de Trânsito)

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O condutor que dirigi sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa, que determine dependência, segundo o artigo 165 do CTB, está cometendo uma infração de trânsito, para a qual receberá uma penalidade e uma medida administrativa. Considerando, respectivamente, a infração, a penalidade e a medida administrativa, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, suas aplicações.

  • A Infração gravíssima; multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.
  • B Infração grave; multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; recolhimento do documento de habilitação e do veículo.
  • C Infração média; multa (três vezes) e suspensão do direito de dirigir por 30 (trinta) dias; recolhimento do documento de habilitação e curso de reciclagem.
  • D Infração leve; multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 06 (seis) meses; recolhimento do documento de habilitação e apreensão do veículo.
  • E Ingração gravíssima; multa (duas vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.

Os integrantes da Guarda Municipal de determinado município foram informados por moradores da vizinhança de que estavam ocorrendo disputas de corridas de carro numa avenida, com frequência, durante a noite. De fato, os guardas constataram a situação relatada e procederam à documentação e às ações correspondentes. Conforme dispõe o Código de Trânsito Brasileiro, os infratores cometeram qual tipo de infração, com qual previsão de penalidade e medida administrativa?

  • A Infração média – Penalidade: multa (duas vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo – Medida administrativa: recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.
  • B Infração grave – Penalidade: multa (dez vezes), apreensão do veículo – Medida administrativa: recolhimento do documento de habilitação.
  • C Infração média – Penalidade: multa (cinco vezes), suspensão do direito de dirigir – Medida administrativa: remoção do veículo.
  • D Infração gravíssima – Penalidade: multa (duas vezes), apreensão do veículo – Medida administrativa: remoção do veículo.
  • E Infração gravíssima – Penalidade: multa (dez vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo – Medida administrativa: recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.

O CTB normatiza que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito, cabendo a estes, no âmbito das respectivas competências, adotar as medidas destinadas a assegurar esse direito. Conforme essa legislação, no Artigo 173, para quem disputar corrida nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação de veículos, deve-se prescrever a penalidade de

  • A multa (cinco vezes o valor da infração de natureza gravíssima) e apreensão do veículo.
  • B multa (dez vezes o valor da infração de natureza gravíssima) e apreensão do veículo.
  • C multa (cinco vezes o valor da infração de natureza gravíssima), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.
  • D multa (dez vezes o valor da infração de natureza gravíssima), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo.

Julgue o item subsequente.


A infração por dirigir sob o efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas tem como penalidade uma multa no valor de 5 vezes o valor base, o que corresponde a aproximadamente R$ 1.467,35.

  • Certo
  • Errado
“Se o motorista estiver dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, ele estará cometendo uma infração gravíssima; poderá sofrer penalidade de multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por _______ meses.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
  • A três
  • B seis
  • C oito
  • D doze