Questões de Penalidades (Legislação de Trânsito)

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De acordo com art. 259 do Código de Trânsito Brasileiro, a cada infração cometida são computados os seguintes números de pontos:

I. Gravíssima - sete pontos;
II. Grave - cinco pontos;
III. Média - quatro pontos;
IV. Leve - três pontos.

Tendo em vista as afirmativas acima, É POSSÍVEL afirmar que:

  • A Todas estão corretas;
  • B Somente I, II e III estão corretas;
  • C Somente IV está incorreta;
  • D Somente I e IV estão incorretas.

Um condutor habilitado na categoria D está dirigindo um micro-ônibus oficial em uma via arterial com limite de 60 kmh. Ele é flagrado por um radar eletrônico transitando a 95 kmh. Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a classificação das infrações por excesso de velocidade, analise as afirmativas a seguir.
I.O condutor cometeu uma infração de natureza gravíssima, pois a velocidade praticada foi superior à máxima em mais de 50%.
II.A penalidade prevista para este caso inclui multa (multiplicada por 3) e a suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação.
III.Caso o condutor tivesse excedido a velocidade em até 20%, a infração seria de natureza média.
IV.Como o veículo é oficial, o condutor está isento da pontuação na carteira, sendo a multa transferida automaticamente para o órgão público.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:

  • A II e III.
  • B I, III e IV.
  • C I e IV.
  • D I e III.

Um motorista que atua em transporte público municipal é orientado a jamais conduzir veículo sob influência de álcool ou outras substâncias psicoativas, sob pena de responder por infração gravíssima e, em determinados casos, por crime de trânsito. À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), analise as afirmativas a seguir sobre o uso de álcool e drogas ao dirigir, e registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.

(__)Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é infração gravíssima, sujeita a penalidades de multa e suspensão do direito de dirigir.
(__)A condução de veículo com capacidade psicomotora alterada em razão de álcool ou outra substância psicoativa pode configurar crime de trânsito.
(__)O CTB permite ao motorista de veículo oficial consumir pequena quantidade de bebida alcoólica, desde que esteja em serviço interno e em baixa velocidade.
(__)A recusa em se submeter a teste, exame clínico ou outro procedimento que permita certificar a influência de álcool pode gerar penalidade específica, mesmo sem comprovação de embriaguez.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

  • A V, V, V, F.
  • B V, F, F, V.
  • C V, V, F, V.
  • D F, V, V, V.
  • E F, V, F, V.

Existem medidas administrativas e penalidades que podem ser aplicadas aos condutores, mas apenas a autoridade de trânsito pode aplicar a penalidade. Uma dessas penalidades que o agente de trânsito não pode aplicar aos condutores é:

  • A multa
  • B transbordo do excesso da carga
  • C recolhimento da permissão de dirigir
  • D realização de teste de dosagem de alcoolemia ou perícia de substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica

No Código de Trânsito Brasileiro, o pedestre também é mencionado. E ele também deve cumprir as leis para não cometer infração. Quando um pedestre comete uma infração, é imposta uma multa a ele no valor de:

  • A R$ 130,16
  • B R$ 88,38
  • C R$ 65,08
  • D R$ 44,19