Portar no veículo placas de identificação em desacordo com as especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN é uma infração:
- A leve
- B média
- C grave
- D gravíssima
Questões de Identificação do veículo (Legislação de Trânsito)
Os documentos são fontes de identificação e comprovação de informações sobre o condutor e sobre o veículo. No caso dos documentos obrigatórios para o veículo, identifique abaixo a alternativa que o represente.
- A Certificado de Validação Nacional.
- B Certificado de Licenciamento Anual.
- C Certificado de reservista.
- D Certificado de Dispensa de Seguro.
A Resolução Contran 969/2022 dispõe sobre o sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados no território nacional. Nesse sentido, acerca das características básicas das referidas placas, é INCORRETO afirmar que:
- A O padrão de estampagem é composto de 7 caracteres alfanuméricos, em alto relevo, na sequência LLLNLNN (onde L se refere à letra e N, a número), com espaçamento equidistante e combinação aleatória, distribuída e controlada pelo órgão máximo executivo de trânsito da União.
- B A cor dos caracteres alfanuméricos da PIV será determinada de acordo com o uso dos veículos, como a cor azul para veículos de coleção, com uso no âmbito do Mercosul.
- C A PIV deve ser revestida, em seu anverso, de película retrorrefletiva, na cor branca com uma faixa na cor azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do MERCOSUL, ao lado direito a Bandeira do Brasil e ao centro o nome BRASIL.
- D O processo de estampagem dos caracteres alfanuméricos deve ser realizado por meio de filme térmico aplicado por calor (hot stamp).
Os veículos de propriedade da União, dos Estados e do Distrito Federal, devidamente registrados e licenciados, ou aqueles sob posse dos órgãos de segurança pública, somente quando estritamente usados em serviço reservado de caráter policial, poderão usar placas particulares, obedecidos os critérios e os limites estabelecidos pela legislação que regula o uso de veículo oficial. Esta é uma informação:
- A Falsa.
- B Verídica.
- C Contrafeita.
- D Ilusória.
- E Enganosa.
As informações sobre o chassi, o monobloco, os agregados e as características originais do veículo deverão ser prestadas ao RENAVAM:
I - Pelo fabricante ou montadora, antes da comercialização, no caso de veículo nacional.
II - Pelo órgão alfandegário, no caso de veículo importado por pessoa física.
III - Pelo importador, no caso de veículo importado por pessoa jurídica.
IV - Pelo proprietário anterior do veículo.
V - Pelo comprador do veículo no ato da transferência.
Analisando as assertivas acima, se conclui que:
- A Somente I e II estão corretas.
- B Somente III e IV estão corretas.
- C Somente I, II e III estão corretas.
- D Somente I, II, III e V estão corretas.
- E Todas estão corretas.