Questões de Etapas e Estágios da Receita Orçamentária (Contabilidade Pública) Página 1

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.


O estágio do recolhimento da despesa não foi concretizado em 2019.

  • Certo
  • Errado

A receita orçamentária passa por determinados estágios, que são os passos que evidenciam o comportamento da receita e facilitam o conhecimento e a gestão dos ingressos de recursos. A esse respeito, relacione a COLUNA II com a COLUNA I, asosciando estágio com o respectivo conceito a que se refere.

COLUNA I

1. Previsão

2. Lançamento

3. Arrecadação

4. Recolhimento


COLUNA II

( ) É a transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro, responsável pela administração e controle da arrecadação e programação financeira.

( ) Implica planejar e estimar a arrecadação das receitas orçamentárias que constarão na proposta orçamentária.

( ) É o ato da repartição competente, que verifica a procedência do crédito fiscal e a pessoa que lhe é devedora e inscreve o débito desta.

( ) Corresponde à entrega dos recursos devidos ao Tesouro pelos contribuintes ou devedores, por meio dos agentes arrecadadores ou instituições financeiras autorizadas pelo ente.


Assinale a sequência correta.

  • A 4 1 2 3
  • B 2 3 4 1
  • C 4 3 2 1
  • D 2 4 1 3

Com relação às etapas das receitas públicas e das despesas públicas, bem como a seus estágios e suas categorias, julgue o item a seguir.


Em alguns casos, a cronologia das etapas da receita orçamentária — previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento — não precisa necessariamente ser observada, uma vez que nem todas as etapas ocorrem para todos os tipos de receitas orçamentárias.

  • Certo
  • Errado
Conforme o disposto no Art. 35 da Lei nº 4.320/1964, o registro da receita orçamentária nas entidades do setor público ocorre no momento do(a)
  • A lançamento e decorre do enfoque patrimonial.
  • B lançamento e decorre do enfoque orçamentário.
  • C arrecadação e decorre do enfoque orçamentário.
  • D arrecadação e decorre do enfoque patrimonial.

De acordo com o MCASP 8.ª edição, o registro contábil em que há o reconhecimento de crédito tributário em favor da fazenda pública, em contrapartida a uma variação patrimonial aumentativa, deve ocorrer na etapa da receita orçamentária de

  • A previsão.
  • B arrecadação.
  • C lançamento.
  • D recolhimento.
  • E execução.