Questões de Estabilidade e garantias provisórias no emprego (Direito do Trabalho)

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A respeito da estabilidade e das garantias provisórias ao emprego, assinale a opção correta.

  • A Empregada gestante que descobrir a gestação no período de cumprimento de aviso prévio terá assegurada a estabilidade provisória.
  • B Gestante contratada pela administração pública em cargo comissionado não tem direito a estabilidade provisória.
  • C O empregado contratado por prazo determinado não goza da garantia provisória de emprego decorrente de acidente do trabalho.
  • D Ao dirigente sindical é garantida a estabilidade, ainda que ocorra a extinção da atividade empresarial no âmbito da base territorial do sindicato.
  • E Membro de conselho fiscal de sindicato possui a mesma estabilidade aplicada aos dirigentes sindicais.

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.


O direito ao aviso prévio é irrenunciável pelo empregado.  

  • Certo
  • Errado

No que diz respeito a aspectos do direito do trabalho, julgue o item a seguir.


Empregado eleito como membro suplente da CIPA goza da garantia provisória ao emprego.

  • Certo
  • Errado

Acerca das estabilidades provisórias, assinale a opção correta.

  • A A confirmação do estado de gravidez advindo no curso do contrato de trabalho, exceto durante o prazo do aviso prévio, garante à empregada gestante a estabilidade provisória, que abrange desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
  • B Em caso de fechamento do estabelecimento por motivo de força maior, o direito a indenização é assegurado aos empregados estáveis que ali exerciam suas funções quando do fechamento.
  • C O empregado estável acusado de falta grave deverá ser suspenso de suas funções, mas ele só poderá ser despedido efetivamente depois de verificada a procedência da acusação.
  • D Reconhecida a inexistência de falta grave praticada pelo empregado, ficará o empregador obrigado a readmiti-lo no serviço, mas não a lhe pagar os salários referentes ao período de suspensão.
  • E No caso de a reintegração do empregado estável ser desaconselhável, especialmente quando o empregador for pessoa física, o tribunal do trabalho poderá converter aquela obrigação em indenização.
Assinale a alternativa correta à luz do que preceitua a Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações posteriores.
  • A O empregado que contar mais de 15 (quinze) anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou circunstância de força maior, devidamente comprovadas
  • B O empregado acusado de falta grave não poderá ser suspenso de suas funções e a sua despedida só se tornará efetiva após o inquérito e que se verifique a procedência da acusação
  • C Extinguindo-se a empresa, sem a ocorrência de motivo de força maior, ao empregado estável despedido é garantida a indenização por rescisão do contrato por prazo indeterminado, paga pela metade
  • D Haverá estabilidade no exercício dos cargos de diretoria, gerência ou outros de confiança imediata do empregador
  • E Reconhecida a inexistência de falta grave praticada pelo empregado, fica o empregador obrigado a readmiti-lo no serviço e a pagar-lhe os salários a que teria direito no período da suspensão