O art. 74 do CTB define a educação para o trânsito como direito de todos, envolvendo Estado, sociedade e famílias. Pesquisas do IPEA (2022) indicam que campanhas articuladas reduzem em até 30% os acidentes fatais. Qual proposição expressa corretamente essa concepção?
- A Programas permanentes integram escola, mídia e comunidade, promovendo cidadania, ética e impacto comprovado na redução de acidentes fatais.
- B A formação cidadã depende apenas das autoescolas, dispensando campanhas públicas ou participação comunitária em projetos de prevenção viária.
- C A educação no trânsito é facultativa, pois a responsabilidade individual dos condutores substitui políticas institucionais de segurança preventiva.
- D O CONTRAN possui competência exclusiva, sem participação de estados ou municípios, restringindo-se à elaboração centralizada de normas educativas.
- E A educação restringe-se ao ensino de técnicas de condução, sem integração com ética, cidadania ou aspectos socioculturais da mobilidade urbana.