Questões de Direitos Autorais em Áudio e Vídeo (Áudio e Vídeo)

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Uma produtora audiovisual deseja utilizar um filme em um novo projeto. O filme em questão foi publicado e/ou lançado em 15 de agosto de 1957.
Considerando as disposições da Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei n° 9.610/98) sobre a duração dos direitos patrimoniais do autor e a entrada de obras em domínio público, em que ano a obra entrará em domínio público?

  • A 2028.
  • B 2058.
  • C 2007.
  • D 2027.
  • E 2057.

Com base na Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais, é CORRETO afirmar que:

  • A Toda obra póstuma passa a ser considerada automaticamente de domínio público.
  • B Somente o autor e compositor de uma obra musical poderá responder pelos direitos conexos.
  • C Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
  • D Os direitos patrimoniais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.

Julgue o item a seguir. 


Os participantes das reuniões de trabalho podem decidir não abrir mão de seus direitos de imagem, garantindo que não serão registrados por mídias audiovisuais durante o processo.

  • Certo
  • Errado

O texto a seguir foi retirado do site https://br.creativecommons.net/faq/:

O Creative Commons (CC) é uma organização mundial sem fins lucrativos que visa promover o compartilhamento do conhecimento e da criatividade como forma de transformação social.
O Creative Commons se notabilizou mundialmente pelas suas licenças de direito autoral, que ajudam: 1) aqueles que buscam incentivar a reutilização de suas obras, oferecendo-as para uso público sob condições generosas e padronizadas; aqueles que querem fazer usos criativos de obras alheias; e 2) aqueles que desejam se beneficiar dessa simbiose.

No âmbito da produção audiovisual, o CC:

  • A Pode ser usado para registrar uma obra audiovisual educativa e ainda permitir que essa obra se utilize de outros materiais também registrados em CC.
  • B Desenvolve tecnologias de edição de vídeo em código aberto.
  • C Tem planos de assinatura que permitem o uso de obras protegidas por direitos autorais, sem necessidade de atribuição.
  • D Não é reconhecido legalmente, portanto, promove a distribuição ilegal de conteúdo audiovisual.
  • E Fornece cursos online para aprimorar habilidades em produção audiovisual.

A composição de vários elementos, tais como figuras, gráficos, esquemas, fotografias, etc., para a compreensão de conceitos é uma das maiores virtudes da utilização do meio audiovisual na educação. Para se utilizar imagens ilustrativas em conteúdos audiovisuais educacionais, como vídeos, slides, animações, infográficos e outros, professores e autores devem:

  • A Trabalhar somente com imagens de autoria própria, já que o uso de material de terceiros gera necessariamente um custo em direitos autorais desnecessário.
  • B Trabalhar somente com conteúdo encontrado via ferramentas de busca da Internet, já que material encontrado desta forma está aberto para uso educacional.
  • C Trabalhar preferencialmente com materiais de autoria própria; de terceiros com uso aberto; que já estão em domínio público; declaradamente sob licença Creative Commons; ou com expressa autorização dos detentores dos direitos autorais.
  • D Trabalhar somente com imagens e sons com fonte reconhecida, já que a instituição tem direito de uso de quaisquer materiais desde que identificada a fonte.
  • E Trabalhar preferencialmente com materiais protegidos por direitos patrimoniais copyright, associando a universidade à cobrança dos direitos devidos.