Com base na Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais, é CORRETO afirmar que:
- A Toda obra póstuma passa a ser considerada automaticamente de domínio público.
- B Somente o autor e compositor de uma obra musical poderá responder pelos direitos conexos.
- C Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
- D Os direitos patrimoniais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.