Questão 26 Comentada - FESC-2 - Cinegrafista - OBJETIVA (2024)

Com base na Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais, é CORRETO afirmar que:

  • A Toda obra póstuma passa a ser considerada automaticamente de domínio público.
  • B Somente o autor e compositor de uma obra musical poderá responder pelos direitos conexos.
  • C Autor é a pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica.
  • D Os direitos patrimoniais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.