Questões de Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado) (Legislação Federal)

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Legislação Federal Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)


Prefeitura de Rio Negro - Assistente Social A (Lageado e Sede) - OBJETIVA (2025)

No que diz respeito aos pressupostos da Política Nacional sobre Drogas, de acordo com o Decreto nº 9.761/2019, analisar os itens.


I. Buscam incessantemente atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de tais drogas.


II. Consideram, na orientação central, exclusivamente os aspectos legais e científicos, especialmente a posição majoritariamente contrária da população quanto à legalização.


III. Reconhecem as semelhanças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas, e trata-os de forma igualitária, considerando a quantidade apreendida.


Está CORRETO o que se afirma:

  • A Apenas no item I.
  • B Apenas no item III.
  • C Apenas nos itens I e II.
  • D Apenas nos itens II e III.

Legislação Federal Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)


Prefeitura de Rio Negro - Psicólogo 20h (Lageado e Sede)/Psicólogo 40h (Sede) - OBJETIVA (2025)

No que diz respeito aos pressupostos da Política Nacional sobre Drogas, de acordo com o Decreto nº 9.761/2019, analisar os itens.



I. Buscam incessantemente atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de tais drogas.


II. Consideram, na orientação central, exclusivamente os aspectos legais e científicos, especialmente a posição majoritariamente contrária da população quanto à legalização.


III. Reconhecem as semelhanças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas, e trata-os de forma igualitária, considerando a quantidade apreendida.



Está CORRETO o que se afirma:

  • A Apenas no item I.
  • B Apenas no item III.
  • C Apenas nos itens I e II.
  • D Apenas nos itens II e III.

Legislação Federal Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)


Prefeitura de Planaltina do Paraná - Orientador Social - OBJETIVA (2025)

De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacionalsobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:

  • A A busca incessante de atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso e dependência de drogas.
  • B O reconhecimento das semelhanças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas e tratá−los de forma igual.
  • C A conscientização do usuário e a sociedade de que o uso de drogas ilícitas financia atividades e organizações criminosas.
  • D A busca da atuação conjunta e integrada entre órgãos federais, estaduais, municipais e distritais.

Legislação Federal Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)


Prefeitura de Planaltina do Paraná - Psicólogo - OBJETIVA (2025)

De acordo com o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, NÃO é pressuposto desta política:

  • A A busca incessante de atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso e dependência de drogas.
  • B O reconhecimento das semelhanças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas e tratá−los de forma igual.
  • C A conscientização do usuário e a sociedade de que o uso de drogas ilícitas financia atividades e organizações criminosas.
  • D A busca da atuação conjunta e integrada entre órgãos federais, estaduais, municipais e distritais.

Legislação Federal Decreto nº 9.761 de 2019 - Política Nacional sobre Drogas e Decreto nº 4.345 de 2002 (Revogado)


Prefeitura de Marechal Thaumaturgo - Assistente Social Anulada - Prova DECORP (2025)

A Política Nacional sobre Drogas tem como princípio:

  • A A criminalização do usuário como única forma de combate ao uso de substâncias psicoativas.
  • B A exclusão de usuários de álcool e outras drogas dos serviços socioassistenciais.
  • C O incentivo ao isolamento de usuários em instituições fechadas, sem perspectiva de reintegração social.
  • D A prevenção, redução de danos e reinserção social de usuários e dependentes.